Contrato nº 3/2021

DADOS DO CONTRATO

Processo: 35014.152269/2020-58

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2021

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II 

CNPJ: 29.979.036/1159-83

Contratada: JOAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 13.438.661/0001-45

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar serviços de assistência técnica, remanejamentos e manutenção de caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra não dedicada exclusivamente, bem como o fornecimento de peças, materiais e componentes de aparelhos de ar condicionado tipo “split system”, “self-contained”, “built-in”, aparelhos de ar condicionado de janela e cortinas de ar, inclusive limpeza e higienização dos dutos de ar condicionado e de ventilação e análise microbiológica, química e física, para os equipamentos instalados nos prédios de uso do INSS, nas Unidades Operacionais administradas pela Gerência Executiva Rio de Janeiro - Centro, do INSS, com sede na Rua Pedro Lessa, nº 36, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Valor inicial total: R$429.299,00 (quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e noventa e nove reais).

Vigência inicial: 29/03/2021 a 29/03/2022

Data de assinatura: 26/03/2021

Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.

DOCUMENTOS PRINCIPAIS

Contrato nº 3/2021 – [Íntegra] | Nota de Empenho | Publicação DOU

TERMOS DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento | Publicação DOU

Data: 13/05/2021

Objeto: Formalizar a correção de erro material na numeração do instrumento contratual, que passará a ser o Contrato n° 3/2021.

Valor/efeito: qualitativo.

2º Termo de Apostilamento | Nota de Empenho | Nota de Empenho - retroativo 

Data: 05/03/2024

Objeto: reajuste.

Valor/efeito: Após o procedimento de reajuste, o valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 398.754,56 para: R$ 450.747,37, a partir de 29/03/2022, e R$ 490.236,44, a partir de 29/03/2023 inclusos todos os custos e despesas contratuais.

TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo | Nota de Empenho | Publicação DOU 

Data: 29/03/2022

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2021 por mais 12(doze) meses.

Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023

2º Termo Aditivo | Nota de Empenho | Publicação DOU 

Data: 29/03/2023

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2021 por mais 12(doze) meses.

Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024

3º Termo Aditivo | Nota de Empenho | Publicação DOU 

Data: 28/03/2024

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2021 por mais 12(doze) meses.

Vigência: 29/03/2024 até 29/03/2025

4º Termo Aditivo | Nota de Empenho | Publicação DOU 

Data: 20/03/2025

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2021 por mais 12(doze) meses.

Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026