Contrato nº 13/2024

DADOS DO CONTRATO

Processo:35014.035540/2023-34

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2024

Contratante:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I - SRSEI

CNPJ:29.979.036/1160- 17

Contratada:LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA

CNPJ:12.039.966/0001-11

Objeto: Serviços contínuos de administração e gerenciamento informatizado da frota de veículos oficiais, com fornecimento de combustíveis

Valor inicial: R$ 221.998,33 (Duzentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos)

Vigência inicial:12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.

Data de assinatura:08/04/2024

Fundamento legal:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável

DOCUMENTO PRINCIPAL

Contrato nº 13/2024 – [Íntegra]

TERMOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento 

Data: 08/08/2024

Objeto: Inclusão do combustível do tipo Óleo Diesel para Óleo Diesel S10,tendo em vista a descontinuidade do Diesel S500, visando a utilização do produto similar de baixo teor de enxofre beneficiando não somente a motorização veicular, como também o meio ambiente e a saúde da população.

2º Termo de Apostilamento 

Data: 03/04/2025

Objeto: Remanejamento excedente - item1  (grupo Gasolina) no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para suprir o déficit no item (grupo Diesel) , constante  no Contrato nº 13/2024. Com a empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda. acima identificada.

3º Termo de Apostilamento 

Data: 27/03/2026

Objeto: Remanejamento do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) do item 1 (grupo Gasolina) para o item 3 (grupo Diesel), com a finalidade de suprir o déficit identificado neste último

TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo| Publicação DOU

Data: 07/04/2025

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 13/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir da data das assinaturas.