Contrato nº 46/2026

Processo nº 35014.242649/2024-15. Contratação de meios auxiliares de locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida.

Publicado em 06/10/2026 10h30 Atualizado em 06/10/2026 10h32

DADOS DO CONTRATO

Processo: 35014.242649/2024-15

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90005/2026

Contratante: Superintendência Regional Sudeste I

CNPJ: 29.979.036/1160-17

Contratada: VERAX COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS LTDA EPP

CNPJ: 08.017.512/0001-72

Objeto: Contratação de meios auxiliares de locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida.

Valor inicial total: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).

Vigência inicial: 12 (doze) meses contados contados da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 25/08/2026

Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

DOCUMENTOS PRINCIPAIS

Contrato nº 46/2026 – [Íntegra] | Nota de Empenho | Publicação PNCP