Contrato nº 143/2025 - Fornecimento e instalação de sistema de climatização e sistema fotovoltaico - APS Guaratinguetá /SP

DADOS DO CONTRATO

Processo: 35014.062864/2022-64

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90005/2025

Contratante: Superintendência Regional Sudeste I

CNPJ: 29.979.036/1160-17

Contratada: REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

CNPJ: 30.447.810/0001-51

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de climatização, sistema fotovoltaico para produção de energia elétrica e adequações elétricas no prédio da Agência da Previdência Social de Guaratinguetá, situado na Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 330, Portal das Colinas, Guaratinguetá/SP.

Valor inicial: R$ 977.199,99 (novecentos e setenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Vigência inicial: 11/12/2025 a 11/12/2026 (12 meses contados da assinatura do contrato)

Data de assinatura: 11/12/2025

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021

DOCUMENTO PRINCIPAL

Contrato 143/2025 (SEI nº 23525770) e Notas de Empenho: 2025NE705250 (SEI nº 23205172) e 2025NE705251 (SEI nº 23205213).

TERMOS DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento do Contrato 143/2025 (SEI nº ​​​​​​​25941037) e Nota de Empenho: 2026NE751430 (SEI nº 25763919).

Data: 24/06/2026

Objeto: Reajuste contratual

Valor/efeito: Após aplicação do índice de reajuste - INCC, que representa um aumento de 5,80% (cinco vírgula oitenta pontos percentuais), o valor final global passará de R$ 977.199,99 (novecentos e setenta e setenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para R$ 1.033.970,42 (um milhão, trinta e três mil, novecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos).