Aviso de Contratação Direta nº 147/2026 - Concessão/Escrituração de Parcelamento Imobiliário para o Imóvel Ed. Costa e Silva - Belém/PA.
Publicado em
12/06/2026 17h37
Aviso de Contratação Direta nº 147/2026
Processo nº 35014.128733/2026-81
Objeto: Contratação de serviços de lavratura de escritura pública para concessão do contrato de parcelamento imobiliário na alienação direta a prazo do imóvel Ed. Presidente Costa e Silva, na cidade de Belém - PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Data da Seção: 16/06/2026
Horário: 9h00
Local: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br;
Extrato de Divulgação no portal do PNCP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ANEXO I - Termo de Referência - TR
Apêndice do TR – Estudo Técnico Preliminar
Anexo I do TR – Minuta de Escritura Pública
Anexo II do TR - Modelo de Proposta