Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul (SP)
Publicado em
12/12/2024 21h09
Atualizado em
06/01/2026 18h08
Estado: São Paulo
Nome Entidade: Munícipio de Sebastianópolis do Sul.
Endereço da Entidade onde será realizado o atendimento: Rua São Sebastião, 389, bairro Centro, CEP: 15.180-000, Sebastianópolis do Sul/SP.
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 7h às 15h.
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 7h às 15h.
Serviços previdenciários e assistenciais definidos no Acordo e Plano de Trabalho:
I – Requerimentos de:
- Aposentadoria por idade urbana, rural e da pessoa com deficiência;
- Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência;
- Benefício assistencial ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa com deficiência Microcefalia e ao Trabalhador Portuário Avulso;
- Pensão por morte urbana e rural;
- Pensão Especial síndrome da Talidomida e Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
- Auxílio-reclusão urbano e rural;
- Salário-maternidade urbano e rural;
- Seguro-desemprego pescador artesanal;
- Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
- Cópia de Processo;
- Revisão dos benefícios e certidões; e
- Recurso;
II – Atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância.
III – Orientações e informações.
III – Orientações e informações.
IV – Orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.
Vinculação: Gerência Executiva São José do Rio Preto.
Número do Processo SEI: 35014.233333/2024-24.
Data de Publicação no DOU: 29/08/2024.
Documentos do Acordo: