ACT celebrado entre o INSS e o município de Gaspar SC
Processo SEI nº: 35014.174015/2026-86
Data de publicação no DOU: 02/06/2026.
Estado: Santa Catarina.
Vinculação: Superintendência Regional Sul.
Nome da Entidade: Município de Gaspar.
Endereço onde será realizado o atendimento: Avenida das Comunidades, nº 133, Centro, Gaspar, SC.
Dias e horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Serviços: requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, exceto benefícios por incapacidade, revisão, recurso, atualizações para manutenção do benefício, cópias de processo, orientações e informações.
Quem pode ser atendido: Qualquer cidadão.
Demais arquivos:
Acordo de Cooperação Técnica - Gaspar SC
Plano de Trabalho - Gaspar SC
Extrato de adesão publicado no DOU - Gaspar SC