Prefeitura Municipal de São Tomé (RN)

Estado: Rio Grande do Norte (RN)
Vinculação: Gerência Executiva Natal (GEXNAT) / Superintendência Regional Nordeste (SRNE)
Entidade: Prefeitura Municipal de São Tomé (RN) 
Quem pode ser atendido: Representados pelo Sindicato
Endereço: Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na rua Padre Ramiro Varela, 613, Alto de São Sebastião, CEP: 59.400-000, São Tomé (RN)
Dias e horário de Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 14h.

Serviços:

• Aposentadoria por Idade Urbana, Rural e da Pessoa com Deficiência;
• Aposentaria por Tempo de Contribuição e por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência;
• Auxílio-reclusão Urbano e Rural;
• Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência e ao Idoso;
• Pensão por Morte Urbana, Rural, Especial Síndrome da Talidomida e Especial para Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
• Salário-Maternidade Urbano e Rural;
• Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
• Revisão e Recurso dos Benefícios e Certidões;
• Cópia de Processo;
• Atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, de acordo com catálogo disponível para entidades conveniadas;
• Orientações e de demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso de parceiros.

Número do Processo SEI: 35014.328903/2024-63
Data da Publicação no DOU: 11/09/2025
Documentos:

• Acordo de Cooperação Técnica
• Plano de Trabalho
• Publicação DOU