Rio de Janeiro

ACT celebrado:
a) Estado: Rio de Janeiro;
b) Nome da Entidade: Município de Rio das Ostras;
c) Endereço: Rua das Casuarinas, nº 595, Centro de Cidadania Augusto Veloso de Assis, Residencial Praia Âncora, km 147, Sala 03, Rio das Ostras - Cep: 28.890-000;
d) Dias e Horários de Atendimento: 2ª ás 6ª feiras, 08h às 17h;
e) Serviços: requerimento de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais e orientações e informações;
f) Quem pode ser atendido: usuários da área de abrangência da entidade;
g) Vinculação: Superintendência Regional Sudeste III, Gerência Executiva do INSS em Campos dos Goytacazes;
h) Número do Processo SEI: 35014.023260/2025-45;
i) Data de Publicação no DOU: 12 de Setembro de 2025 ;
j) Documentos do Acordo: Acordo, documento SEI nº 21539689 Plano de Trabalho, documento SEI nº 21539797 e extrato de publicação no DOU, documento SEI nº 22429154