Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - Prefeitura de Magé

Estado: Rio de Janeiro;

Nome da Entidade: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - Prefeitura de Magé;

Endereço da Entidade onde será realizado o atendimento: Avenida Caioaba, s/n, Casa do Trabalhador (antigo Gabinete do Povo), ao lado do DPO - Centro de Piabetá - Magé/RJ;

Dias e horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira - 09:00h às 17:00h;

Serviços:
I - Requerimentos de:
(x) Aposentadoria por idade (x) urbana (x) rural (x) da pessoa com deficiência;
(x) Aposentadoria por tempo de contribuição (x) da pessoa com deficiência;
(x) Benefícios assistenciais (x) ao idoso (x) à pessoa com deficiência (x) à pessoa com deficiência Microcefalia (x) Trabalhador Portuário Avulso;
(x) Pensão por morte (x) urbana (x) rural;
(x) Pensão especial Síndrome da Talidomida;
(x) Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
(x) Auxílio-reclusão (x) urbano (x) rural;
(x) Salário-Maternidade (x) urbano (x) rural;
(x) Seguro-desemprego pescador artesanal;
(x) Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
(x) Cópia de Processo;
(x) Revisão dos benefícios e certidões;
(x) Recurso.

II - (x) Atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância;
III - (x) Orientações e informações;
IV - (x) Orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros;
V - (x) Participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.

Quem pode ser atendido: Qualquer pessoa;

Vinculação: Superintendência Regional Sudeste III;

Número do Processo SEI: 35014.539547/2022-40;

Data de Publicação no DOU: 09 de julho de 2026; e

Documentos do Acordo: Acordo Documento SEI n° 25915699; Plano de Trabalho Documento SEI n° 22081309; Extrato de Publicação no DOU Documento SEI n° 26149547;