Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Município de Cafelândia/PR
Processo SEI nº 35014.055164/2025-66
Data de Publicação no DOU: 18/03/2025
Município de Cafelândia-PR
Endereço: Rua Praça Brasília, 299 Sala 02, Centro, Cafelândia - PR
Dias e horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas;
Serviços: Aposentadoria por idade urbana, rural e da pessoa com deficiência; Aposentadoria por tempo de contribuição e da pessoa com deficiência; Benefícios assistenciais ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa com deficiência Microcefalia; Pensão por morte urbana e rural; Pensão especial síndrome da Talidomida; Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Virus; Auxílio-reclusão urbano e rural; Salário Maternidade urbano e rural; Seguro-desemprego pescador artesanal; Certidão de Tempo de Contribuição - CTC; Cópia de Processo; Revisão dos benefícios e certidões; Recurso; Atualizar Procurador e Representante Legal; Atualizar cadastro e/ou benefício; Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão; Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte; Solicitar Desistência / Encerramento / Renuncia de Benefício; Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido
Quem pode ser atendido: Munícipes da cidade de Cafelândia - PR;
Vinculação: Superintendência Regional Sul – Gerência Executiva em Cascavel/PR
Documentos do Acordo:
Termo de Adesao Documento SEI 19596254 - ACT Cafelândia-PR
Plano de Trabalho do Termo de Adesao Documento SEI 19596319 - ACT Cafelândia-PR
Extrato de Adesao Publicacao DOU Documento SEI 20005596 - ACT Cafelândia-PR