Prefeitura de Varzelândia (MG)

Estado: Minas Gerais

Nome da Entidade: Município de Varzelândia

Endereço da Entidade onde será realizado o atendimento: Praça Deputado Cícero Dumont, nº 35, Centro, Varzelândia, Minas Gerais, CEP; 39.450-000

Dias e horário de Atendimento: Segunda à sexta-feira de 8h às 12h e de 14h às 17h

Quem pode ser atendido: munícipes de Varzelândia, Minas Gerais

Vinculação: Superintendência Regional Sudeste II

Serviços:

Aposentadoria por idade urbana, rural e da pessoa com deficiência; Aposentadoria por tempo de contribuição e Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência; Benefícios assistenciais ao idoso, à pessoa com deficiência e à pessoa com deficiência microcefalia; Pensão por morte rural e urbana; Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus; Salário-maternidade urbano e rural; Certidão por Tempo de Contribuição (CTC); Cópia de Processo; Revisão dos benefícios e certidões; Recurso; Atualizar Procurador e Representante Legal; Atualizar Cadastro e/ou Benefício; Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão; Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte; Solicitar Desistência/encerramento/renúncia do Benefício; Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido e Orientações e informações.

Número do Processo SEI: 35014.302177/2025-30

Data de Publicação no DOU: 18/12/2025

Documentos do Acordo:

Acordo de Cooperação Técnica– Documento SEI 23570657 - ACT Prefeitura de Varzelândia

Plano de Trabalho – Documento SEI 23571136 – ACT Prefeitura de Varzelândia

Extrato de publicação no DOU- Documento SEI 23649090 – ACT Prefeitura de Varzelândia