Prefeitura de São João do Paraíso (MG)

Estado: Minas Gerais

Nome da Entidade: Município de São João do Paraíso

Vinculação: Superintendência Regional Sudeste II

Endereço da Entidade onde será realizado o atendimento: Rua José Francisco Gomes, nº 196, Centro, São João do Paraíso, MG, CEP. 39.540-000

Dias e horário de Atendimento: segunda à sexta-feira de 8h às 17h

Serviços: aposentadoria por idade urbana, aposentadoria por idade rural, aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, benefício assistencial ao idoso, benefício assistencial à pessoa com deficiência, benefício assistencial à pessoa com deficiência microcefalia, pensão por morte urbana, pensão por morte rural, pensão especial - crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, auxílio-reclusão rural, auxílio-reclusão urbano, salário-maternidade rural, salário- maternidade urbano, certidão por tempo de contribuição, cópia de processo, revisão de benefícios, certidões, recurso, atualizar procurador e representante legal, atualizar cadastro e/ou benefício, renovar declaração de cárcere/reclusão, solicitar certidão de inexistência de dependentes habilitados a pensão por morte, solicitar desistência/encerramento/renúncia do benefício, solicitar emissão de pagamento não recebido, orientação e informações.

Quem pode ser atendido: munícipes de São João do Paraíso/MG

Número do Processo SEI: 35014.455793/2024-10

Data de Publicação no DOU: 09/09/2025

Documentos do Acordo:

Acordo de Cooperação Técnica Documento SEI 21766307– ACT São João do Paraíso MG

Plano de Trabalho do Termo de Adesao Documento SEI 21766436– ACT São João do Paraíso MG

Extrato de Publicação DOU Documento SEI 22309877- ACT São João do Paraíso MG