Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira (MG)

Acordo de Cooperação Técnica, Plano de Trabalho e Extrato de Publicação no DOU

Publicado em 20/07/2026 13h04

Estado: Minas Gerais

Nome da Entidade: Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira

Endereço da Entidade onde será realizado o atendimento: Rua Professor João Lins, 447 - Alvorada. CEP: 36.148-000 - Pedro Teixeira, MG

Dias e horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira de 7h30min às 17h

Serviços:

Requerimentos

Aposentadoria por idade urbana, rural, da pessoa com deficiência

Aposentadoria por tempo de contribuição, da pessoa com deficiência

Benefícios assistenciais ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa com deficiência Microcefalia, Trabalhador Portuário Avulso

Pensão por morte urbana, rural

Pensão especial síndrome da Talidomida

Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus

Auxílio-reclusão urbano, rural

Salário Maternidade urbano, rural

Seguro-desemprego pescador artesanal

Certidão de Tempo de Contribuição - CTC

Cópia de Processo

Revisão dos benefícios e certidões

Recurso

Requerimentos dos serviços de atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância.

Atualizar Procurador e Representante Legal

Atualizar Cadastro e/ou Benefício

Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão

Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte

Solicitar Desistência / encerramento / renúncia do Benefício

Solicitar Emissão de Pagamento não recebido

Orientações e informações

Quem pode ser atendido: munícipes da cidade de Pedro Teixeira

Vinculação: Superintendência SR II e Gerência Executiva de Juiz de Fora

Número do Processo nº 35014.431305/2025-51

Data de Publicação no DOU:25/03/2026

Documentos do Acordo: