Município de Itanhomi (MG)
Estado - Minas Gerais
Nome da Entidade - Município de Itanhomi
Vinculação - Gerência Executiva Governador Valadares - Superintendência Regional Sudeste II;
Endereço onde será prestado o atendimento - Avenida Juscelino Kubitscheck , nº 91 ,Centro, Itanhomi,MG, CEP 35.120-000
Serviços que poderão ser realizados:
Grupo I - requerimentos:
Aposentadoria por idade urbana, rural,da pessoa com deficiência
Aposentadoria por tempo de contribuição, da pessoa com deficiência
Benefícios assistenciais ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa com deficiência Microcefalia, Trabalhador Portuário Avulso
Pensão por morte urbana, rural
Pensão especial síndrome da Talidomida
Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
Auxílio-reclusão urbano,rural
Salário Maternidade urbano, rural
Seguro-desemprego pescador artesanal
Certidão de Tempo de Contribuição - CTC
Cópia de Processo
Revisão dos benefícios e certidões
Recurso.
Grupo II - requerimentos dos serviços de atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância:
Atualizar Procurador e Representante Legal
Atualizar Cadastro e/ou Benefício
Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão
Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte
Solicitar Desistência/encerramento/renúncia do Benefício
Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido.
Grupo III:
Orientações e informações
Orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.
Quem pode ser atendido - Munícipes de Itanhomi
Processo SEI – 35014.336452/2025-19
Data da Publicação no DOU - 22/12/2025
Documentos do Acordo:
Acordo de Cooperação Técnica Documento SEI 23429264 - ACT Itanhomi