Prefeitura Minicipal de Itaipé (MG)

Estado: Minas Gerais

Nome da Entidade: Prefeitura Municipal de Itaipé, MG

Endereço: Avenida Rio Preto, nº 39, Centro, CEP: 39.815-000

Dias e horário do Atendimento: segunda-feira a sexta-feira das 7h às 13h

Serviços:

Aposentadoria por Idade Urbana e Rural e da Pessoa com Deficiência; Aposentadoria por Tempo de Contribuição e da Pessoa com Deficiência; Benefícios Assistenciais ao idoso, à pessoa com deficiência e à pessoa com deficiência Microcefalia; Pensão por Morte Urbana e Rural; Pensão Especial Síndrome Talidomida; Auxílio Reclusão urbano e rural; Salário Maternidade Urbano e Rural; Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, Cópia de Processo - Entidade Conveniada; Recurso Ordinário (Inicial); Revisão - Entidade Conveniada; Atualizar Procurador e Representante Legal; Atualizar Cadastro e/ou Benefício; Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão; Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão por Morte; Solicitar Desistência/Encerramento/Renúncia de Benefício; Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido; Alterar local ou forma de pagamento; Orientações e Informações.

Quem pode ser atendido: usuários da área de abrangência da Entidade

Vinculação: Gerência Executiva INSS Teófilo Otoni

Número do Processo SEI: 35014.109447/2025-35

Data da Publicação no DOU: 24/09/2025

Documentos do Acordo:

Minuta do Acordo de Cooperação Técnica Documento SEI 20660553 – ACT Itaipé MG

Minuta do Plano de Trabalho Documento SEI 20660584 – ACT Itaipé MG

Publicação do Extrato no DOU Documento SEI 22513230 – ACT Itaipé MG