Prefeitura de Chapada Gaúcha (MG)

Estado: Minas Gerais

Nome da Entidade: Município de Chapada Gaúcha

Endereço da Entidade onde será realizado o atendimento: Rua Idearte Alves de Souza, nº 160, Centro, Chapada Gaúcha, Minas Gerais

Dias e horário de Atendimento: Segundas-feiras às quintas-feiras, das 7h30min às 11h30min; e sextas-feiras, das 7h30min às 13h30min

Quem pode ser atendido: munícipes de Chapada Gaúcha, Minas Gerais

Vinculação: Superintendência Regional Sudeste II

Serviços:

Aposentadoria por idade rural, urbana e da pessoa com deficiência; aposentadoria por tempo de contribuição e da pessoa com deficiência; benefícios assistenciais ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa com deficiência microcefalia e trabalhador portuário avulso; pensão por morte urbana e rural; pensão especial síndrome da talidomida; pensão especial crianças com síndrome congênita do zika vírus; auxílio reclusão urbano e rural; salário maternidade urbano e rural; seguro desemprego do pescador artesanal; certidão de tempo de contribuição (CTC); cópia de processo; revisão dos benefícios e certidões; recurso; atualizar procurador e representante legal; atualizar cadastro e/ou benefício; renovar declaração de cárcere/reclusão; solicitar certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte; solicitar desistência/encerramento/renúncia do benefício; solicitar emissão de pagamento não recebido e orientações e informações.

Número do Processo SEI: 35014.320749/2025-62

Data de Publicação no DOU: 26/12/2025

Documentos do Acordo:

Acordo de Cooperação Técnica– Documento SEI 23570051 - ACT Prefeitura de Chapada Gaúcha

Plano de Trabalho – Documento SEI 23570179 – ACT Prefeitura de Chapada Gaúcha

Extrato de publicação no DOU- Documento SEI 23712319– ACT Prefeitura de Chapada Gaúcha