Município de Caldas (MG)

Estado: Minas Gerais

Nome da Entidade: Município de Caldas, MG

Vinculação: Gerência Executiva INSS Poços de Caldas

Endereço: Praça Paulino Figueiredo, nº 55, centro, CEP: 37-780.000

Dias e horário do Atendimento: de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 18h

Serviços: Aposentadoria por idade, urbana, rural, da pessoa com deficiência, aposentadoria por tempo de contribuição, da pessoa com deficiência, benefícios assistenciais ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa com deficiência microcefalia, trabalhador portuário avulso, pensão por morte urbana, rural, pensão especial síndrome da Talidomida, pensão especial - crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, auxílio-reclusão urbano, rural, salário maternidade urbano, rural, seguro-desemprego pescador artesanal, certidão de tempo de contribuição - CTC, cópia de processo, revisão dos benefícios e certidões, recurso, atualizar procurador e representante legal, atualizar cadastro e/ou benefício, renovar declaração de cárcere/reclusão, solicitar certidão de inexistência de dependentes habilitados a pensão por morte, solicitar desistência/encerramento/renúncia do benefício, solicitar emissão de pagamento não recebido, orientações e informações, orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

Quem pode ser atendido: cidadãos da área de abrangência

Número do Processo SEI: 35014.204614/2023-99

Data da Publicação no DOU: 07/12/2023

Documentos do Acordo:

Plano de Trabalho Documento SEI 14037279- ACT Município de Caldas

Acordo de Cooperação Técnica Documento SEI 14037021 - ACT Município de Caldas

Extrato de Publicação DOU Documento SEI 14270389 – ACT Município de Caldas