Ato que autoriza a Contratação Direta nº 141/2026 - Concessão/Escrituração de Parcelamento Imobiliário para o Imóvel Ed. Costa e Silva - Belém/PA.
Publicado em
23/06/2026 18h28
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 141/2026
Processo nº 35014.128733/2026-81
Objeto: Contratação de serviços de lavratura de escritura pública para concessão do contrato de parcelamento imobiliário na alienação direta a prazo do imóvel Ed. Presidente Costa e Silva, na cidade de Belém - PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Data de divulgação no PNCP: 18/06/2026
Local: Portal Nacional de Contrações Pública – https://www.gov.br/pncp/pt-br
Id contratação PNCP: 29979036000140-1-000086/2026
ANEXOS:
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 141/2026 - Publicado no PNCP
Termo de Referência - TR Digital nº 19/2026