Busca Terceirizada
Nesta página você vai encontrar informações sobre a Busca Terceirizada e o como é realizado o credenciamento.
Projeto de Terceirização de Buscas em Patentes:
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está estruturando o Projeto de Terceirização de Buscas em Patentes com o objetivo de ampliar a capacidade operacional e dar mais agilidade ao exame técnico de pedidos de patente. A iniciativa visa apoiar a redução do estoque de pedidos pendentes e permitir uma gestão otimizada da demanda por meio de contratações externas padronizadas.
O projeto atua especificamente na etapa de busca por anterioridades, uma fase essencial do exame técnico em que se localizam documentos relevantes para a definição do estado da técnica. O modelo foi desenhado para garantir critérios objetivos de habilitação, rigoroso controle de qualidade e acompanhamento das entregas realizadas.
O que é o Projeto de Terceirização de Buscas em Patentes?
É uma iniciativa do INPI para credenciar profissionais e futuramente contratar empresas especializadas para realizar buscas por anterioridades e apoiar o exame técnico de pedidos de patente, ampliando a capacidade operacional do Instituto.
Quem pode participar?
Podem participar pessoas físicas residentes no Brasil que tenham curso superior completo nas áreas descritas no edital, que saibam ler textos técnicos em inglês e que tenham cadastro ativo no SICAF e no Compras.gov.br.
Quais os requisitos para o credenciamento?
- Curso superior completo na área de interesse;
- Experiência profissional em busca ou certificados de conclusão dos cursos da OMPI DL-101 e DL-318;
- Certificados de conclusão de três cursos obrigatórios oferecidos pela Academia Virtual do INPI.
Quais são os cursos obrigatórios?
Para ser credenciado é necessário a apresentação dos certificados de conclusão dos seguintes cursos:
- Busca de Anterioridades para Exames de Pedidos de Patentes
- Preenchimento do Formulário do Resultado de Busca Externa
- Uso do Derwent Innovation para Busca por Anterioridade
Quais os documentos necessários para o credenciamento?
Acesse o Edital Completo no PNPC (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Onde faço a inscrição para participar do credenciamento na busca terceirizada?
A inscrição é feita exclusivamente de forma online, através do preenchimento do formulário eletrônico e envio dos documentos exigidos.
Basta estar matriculado nos cursos exigidos para se inscrever?
Não. A Comissão de Contratação verificará a apresentação do certificado de conclusão de cada curso exigido no momento da avaliação. A simples matrícula não é suficiente.
O curso DL-318 autoinstrucional da OMPI é aceito?
Não. O curso na modalidade autoinstrucional não fornece certificado de conclusão, elemento que é indispensável para a comprovação das exigências do edital.
E caso eu não possua o curso DL-318 da OMPI, como posso me credenciar?
Nesse caso, o candidato deverá comprovar a condição alternativa prevista no edital: experiência regular e comprovada em atividades de buscas de patentes nos últimos 3 anos.
É obrigatório possuir pós-graduação para participar do credenciamento?
Não. A exigência mínima indicada no edital é de graduação (ensino superior completo) compatível com a área técnica pretendida.
O cadastro no SICAF deve ser feito como pessoa física ou jurídica?
Para o edital atual de credenciamento (n.º 90.001/2026), o cadastro no SICAF deve ser realizado obrigatoriamente como pessoa física.
Como é realizado o pagamento das buscas?
O serviço é prestado 100% de forma remota e o pagamento é feito por produção. É pago o valor fixo bruto de R$ 1.025,62 por busca concluída e aprovada, com os descontos legais aplicáveis.
Perdi o prazo da primeira data de corte. Ainda posso me inscrever?
Sim. Como o edital tem vigência de 10 meses e o processo de inscrição é contínuo, os candidatos que não participarem do primeiro ciclo ou que obtiverem os certificados após a primeira data de corte poderão se inscrever e ter os documentos analisados nas janelas de avaliação seguintes (programadas para janeiro e maio de 2027).
Qual é o cronograma?
| Etapa/janela | Período de inscrições abrangido | Data de corte | Data limite para divulgação do resultado |
| Primeira | 29/06/2026 a 29/07/2026 | 29/07/2026 | 12/08/2026 |
| Segunda | 30/07/2026 a 31/12/2026 | 31/12/2026 | 15/01/2027 |
| Terceira | 01/01/2027 a 29/04/2027 | 29/04/2027 | 13/05/2027 |
Qual o prazo de validade do credenciamento?
O edital de credenciamento tem vigência inicial até 29/04/2027. As inscrições ficam abertas continuamente durante esse período e são avaliadas de acordo com as janelas do cronograma. A lista de profissionais credenciados valerá até 31 de dezembro de 2027, podendo ser prorrogada.
Um buscador credenciado é considerado servidor público?
Não. O credenciamento não gera qualquer vínculo empregatício, funcional ou profissional com o INPI, e não há regime de dedicação exclusiva. O serviço é medido estritamente por entrega realizada.
Existe um canal de comunicação entre buscadores e o INPI?
Sim. Para dúvidas, orientações ou pedidos de esclarecimento sobre o projeto e o edital, o canal oficial é o e-mail: busca_terceirizada@inpi.gov.br.
Credenciamento de Pessoas Físicas (Edital n.º 90.001/2026): [ABERTO]
Está em andamento o processo para credenciar profissionais interessados na prestação de serviços remunerados e remotos de busca. As inscrições são contínuas e analisadas em janelas periódicas.
Contratação de Empresas especializadas: [EM BREVE]
O edital voltado para a contratação de pessoas jurídicas para o projeto de terceirização está em fase de planejamento e deverá ser lançado em breve.
Atenção! Ressaltamos que as informações resumidas nesta página não substituem o texto oficial do Edital de Credenciamento nº 90.001/2026 e de seus anexos técnicos. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações oficiais e o cumprimento integral dos requisitos mínimos de aceitação.
💡DICA! Sempre que possível, faça suas buscas nas bases internacionais utilizando termos em inglês. Como a maioria dos documentos globais é traduzida ou indexada nesse idioma, o volume e a precisão dos resultados aumentam drasticamente.
💡DICA 2! para acessar a base de pesquisas nacionais e internacionais, clique aqui.