1. ACESSO AO MÓDULO DE SERVIÇOS DE PATENTES
1.1.O que é o Módulo de Serviços de Patentes?
1.2.Quais as funcionalidades estão disponíveis?
1.3.O que muda para o usuário de patentes do INPI?
1.4.Como posso acessar o Módulo de Serviços de Patentes?
1.5.É possível alterar os meus dados cadastrais do PAG no Módulo de Serviços de Patentes?
1.6.Qual o canal para esclarecer dúvidas sobre o Módulo de Serviços de Patentes?
1.1.O que é o Módulo de Serviços de Patentes?
O Módulo de Serviços de Patentes é uma plataforma digital do INPI projetada para simplificar o protocolo de pedidos de patentes, o acompanhamento processual e a solicitação de serviços de patentes. Atualmente em sua segunda versão, ele oferece uma área personalizada para a gestão de portfólio e uma área para o depósito do pedido de patente e pagamento de anuidades, e prevê funcionalidades ampliadas, melhorando a usabilidade e facilitando o acesso dos usuários aos serviços relacionados a patentes.
1.2.Quais as funcionalidades estão disponíveis?
Os usuários logados têm acesso a uma área personalizada através do card Meu Espaço de Trabalho, que visa facilitar o acompanhamento dos processos de patente de seu interesse e o pagamento de anuidades, além de visualizar informações gerais de cada processo e definir preferências de comunicação e compartilhamento de acesso.
Também está disponível a funcionalidade do protocolo de depósitos de pedidos nacionais e a entrada na fase nacional do PCT (serviço 200) que oferece algumas facilidades como extração automática de dados do título e resumo, exibição de alertas de erro e pendências durante o preenchimento do formulário, recurso de "salvar rascunho" para retomar o preenchimento posterior e geração e pagamento online da Guia de Recolhimento da União (GRU). A nova versão do Módulo também irá disponibilizar a geração das guias dos serviços de anuidades (serviços 220 a 247), bem como restauração de pedido, patente ou certificado de adição de invenção por falta de recolhimento de anuidade (serviço 208).
Nota: Nesta versão, o card Serviços de Patentes ainda irá redirecionar o usuário para os sistemas anteriores do INPI.
1.3.O que muda para o usuário de patentes do INPI?
O Módulo de Serviços de Patentes passa a ser a plataforma digital para depósito do pedido, acompanhamento processual e solicitação de serviços de patentes, além de oferecer funcionalidades exclusivas e um formato inovador e intuitivo, facilitando o acesso dos usuários aos serviços relacionados a patentes.
Com o objetivo de promover uma transição segura e incremental, permitindo que os usuários se adaptem gradualmente ao novo ambiente, os sistemas PAG e o Peticionamento Eletrônico continuarão em operação.
Importante: a segunda versão do Módulo de Serviços de Patentes prevê alterações no peticionamento do serviço de depósito do pedido (200) e pagamento de anuidades. Entretanto, não prevê alterações no modelo de peticionamento de outros serviços para pedidos ou patentes.
1.4.Como posso acessar o Módulo de Serviços de Patentes?
O Módulo de Serviços de Patentes é acessado a partir do Portal do INPI, na seção de Patentes, utilizando a mesma autenticação (login e senha) cadastrada nos sistemas do INPI. O acesso pode ser feito de dois modos:
- Usuários do tipo “cliente” (CPF): com login e senha do PAG ou do Gov.br.
- Usuários do tipo “procurador”, “CPNJ” e “NINPI”: com login e senha do PAG.
Caso você não tenha cadastro no PAG e deseje fazê-lo, será necessário realizá-lo diretamente no PAG, através do link: https://www.gov.br/inpi/pt-br/cadastro-no-e-inpi/cadastro-no-e-inpi-2
1.5.É possível alterar os meus dados cadastrais do PAG no Módulo de Serviços de Patentes?
Não. O Módulo de Serviços de Patentes permite a visualização dos seus dados cadastrais através do botão direito na área “Meu Cadastro”. É permitida apenas a edição de preferências de comunicação (como e-mail e telefone de contato). Alterações em dados cadastrais principais (endereço, razão social, CPF/CNPJ) continuam sendo realizadas diretamente no sistema PAG.
1.6.Qual o canal para esclarecer dúvidas sobre o Módulo de Serviços de Patentes?
Uma página com materiais e orientações detalhadas das funcionalidades do Módulo de Serviços de Patentes está disponível para facilitar a adaptação e usabilidade dos usuários e pode ser acessada através do card “Manuais e Tutoriais”. Caso você tenha mais alguma dúvida, utilize o canal de Suporte ao Usuário do Módulo de Serviços de Patentes.
Atenção: O Suporte ao Usuário é exclusivo para o funcionamento do Módulo de Serviços de Patentes. Dúvidas ou informações sobre o exame técnico do pedido, anuidades, trâmite prioritário ou outros serviços de patentes do INPI devem ser encaminhados ao canal oficial do Protocolo.Gov.BR.