Conheça a Comissão

A Comissão de Ética do INPI (CE/INPI) atua na promoção da ética pública, da integridade institucional e da prevenção de conflitos de interesses no âmbito do Instituto.

Sua atuação contribui para o fortalecimento da confiança institucional, da transparência e da adequada conduta profissional dos agentes públicos.

A Comissão exerce atribuições de natureza consultiva, educativa e apuratória, tais como:

• Orientar e educar: promover ações de disseminação de valores e normas éticas.
• Apurar condutas: instaurar e conduzir procedimentos relativos a possíveis desvios éticos.
• Deliberar: analisar casos concretos e aplicar, quando cabível, a penalidade de censura ética.
• Propor melhorias: sugerir aprimoramentos normativos e institucionais.
• Prevenir conflitos: orientar sobre conflito de interesses e uso de informação privilegiada.

A atuação da Comissão observa ritos que garantem o contraditório e a ampla defesa, pautando-se pelos seguintes princípios:

• Reserva e proteção das informações: os expedientes de apuração ética tramitam com acesso reservado até sua conclusão final, observadas as normas aplicáveis de proteção da identidade dos envolvidos e de acesso à informação.
• Canais de comunicação: denúncias devem ser registradas pelos canais da Ouvidoria, por meio da Plataforma Fala.BR. Representações e consultas também podem ser encaminhadas à CE/INPI pelo e-mail etica@inpi.gov.br, observadas as competências da Comissão.
• Mediação: possibilidade de celebração de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP).
• Transparência: decisões com efeitos externos são divulgadas em extrato no Boletim de Pessoal, preservando a identidade dos envolvidos.

Gestão Atual (Portaria de Pessoal/INPI/PR Nº 93, de 11 de abril de 2025)

*Composição atualizada pelas Portarias PR nº 308/2026 e nº 317/2026.

Membros Titulares:

• Alexandre Dantas Rodrigues — 28/04/2026 a 27/04/2027
• Carlos Mauricio Pires e Albuquerque Ardissone — 28/04/2025 a 27/04/2027
• Alessandra Diniz Coelho — 28/04/2025 a 27/04/2028

Membros Suplentes:

• Ana Cristina da Rocha Monteiro — 28/04/2025 a 27/04/2028
• Roberta Xavier Cardoso dos Santos — 07/04/2026 a 27/04/2027
• Ana Kelly da Silva Guimarães — 28/04/2026 a 27/04/2027

Secretaria-Executiva:
Patrícia Eleonora Trotte Caloiero — desde 25/03/2026

Última atualização da composição: 24/06/2026.

Histórico de composições das gestões anteriores da Comissão de Ética do INPI:

Gestão de 2024 (Portaria de Pessoal/INPI nº 56, de 02 de abril de 2024)

Membros Titulares:

• Raphael de Carvalho Fereira — Presidente (Mandato de 3 anos)
• José Renato Carvalho Gomes (Mandato de 2 anos)
• Thiago Augusto Araújo Bastos (Término em 06/12/2025)

Membros Suplentes:

• Bruno Emanoel Del Boca Sodgu Martins (Mandato de 3 anos)
• Luciane Moreira Reis (Mandato de 2 anos)
• Lucia Aparecia Mendonça (Mandato de 3 anos)

Secretaria-Executiva:

• Wander Vilson Lioy Alcantelado

Gestão de 2022 (Portaria de Pessoal/INPI nº 265, de 30 de novembro de 2022)

*Substituiu a Portaria nº 235, de 18/10/2022, para adequação dos mandatos.

Membros Titulares:

• Pedro Henrique Fernandes Pinto — Presidente (Mandato de 1 ano)
• José Renato Carvalho Gomes (Mandato de 2 anos)
• Leila Silva Campos (Mandato de 3 anos)

Membros Suplentes:

• Gilson da Silva (Mandato de 1 ano)
• Luciane Moreira Reis (Mandato de 2 anos)
• Lucia Aparecia Mendonça (Mandato de 3 anos)

Secretaria-Executiva:

• Venussia Eliane Santos Carraro