Consultar e Comunicar

A consulta é indicada quando houver dúvida sobre a conduta mais adequada em determinada situação.

Buscar orientação antes de agir ajuda a prevenir riscos, evitar conflitos e fortalecer a atuação ética no ambiente institucional.

📌 Situações em que a consulta pode ser importante:

• Possível conflito de interesses
• Dúvidas sobre atuação privada ou atividade externa
• Participação em eventos, palestras ou capacitações
• Uso de informações institucionais
• Relacionamento com empresas ou terceiros
• Situações não previstas claramente nas normas

A dúvida, por si só, já é motivo legítimo para buscar orientação institucional.

As consultas podem ser encaminhadas à Comissão de Ética para análise e orientação.

Sempre que possível, apresente a situação de forma objetiva, incluindo as informações necessárias para adequada compreensão do caso.

📌 Recomenda-se informar:

• Descrição da situação
• Atividade ou conduta envolvida
• Possíveis dúvidas ou riscos identificados
• Relação com atividades exercidas no INPI

As orientações possuem caráter preventivo e buscam auxiliar o servidor na tomada de decisão ética.

Situações que possam caracterizar conflito de interesses devem ser avaliadas previamente, especialmente quando envolverem atividade privada, participação societária, atuação profissional externa ou relacionamento com empresas e terceiros.

As consultas relacionadas a conflito de interesses no Poder Executivo Federal são realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses (SeCI).

📌 O SeCI permite:

• Realizar consultas sobre possível conflito de interesses
• Solicitar autorização para exercício de atividade privada
• Acompanhar manifestações e orientações

O sistema auxilia na prevenção de riscos e no fortalecimento da integridade e da transparência institucional.

Acessar o SeCI

Situações que possam representar descumprimento de deveres éticos podem ser comunicadas pelos canais institucionais apropriados.

As manifestações são tratadas com responsabilidade, observando os critérios de confidencialidade e o devido processo de análise.

📌 As comunicações podem envolver:

• Condutas incompatíveis com a ética pública
• Possível favorecimento indevido
• Uso inadequado da função pública
• Descumprimento de deveres funcionais
• Situações que comprometam a integridade institucional

As denúncias devem ser realizadas preferencialmente pelos canais institucionais oficiais.

Acessar canal da Ouvidoria

A Comissão de Ética disponibiliza canais para orientação, esclarecimento de dúvidas e recebimento de manifestações relacionadas à ética e integridade.

• E-mail institucional:
  etica@inpi.gov.br
• Ouvidoria:
  (inserir link institucional)
• SeCI:
  (inserir link do sistema)

Você não precisa ter certeza absoluta para buscar orientação ou comunicar uma situação.

A prevenção e o esclarecimento de dúvidas fazem parte da atuação ética e contribuem para a proteção do servidor e da instituição.

Em caso de dúvida, utilize os canais institucionais disponíveis.