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Sistema de peticionamento de programa de computador volta a funcionar
Publicado em
07/07/2026 16h00
O INPI informa que, desde o dia 1º de julho, os usuários podem utilizar normalmente o sistema de peticionamento de Programa de Computador. O serviço havia apresentado instabilidade entre os dias 20 e 30 de junho.
Se o peticionamento foi realizado durante o período de instabilidade e o protocolo final não foi emitido, acesse a área de peticionamento, informe o número da Guia de Recolhimento da União (GRU) utilizada na solicitação e faça o download do protocolo.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelos canais de atendimento do INPI.