Procuradoria disponibiliza sistema com manifestações jurídicas

A Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI (PFE/INPI) disponibiliza um novo sistema de consulta de manifestações jurídicas, desenvolvido com auxílio da Academia do INPI, para tornar o acesso às informações mais ágil, intuitivo e transparente.

Com uma interface aprimorada e mecanismos de busca por tema, data, unidade consulente ou número de processo, o sistema reúne de forma organizada pareceres e entendimentos emitidos pela PFE/INPI desde 1999, consolidando-se como uma ferramenta estratégica de memória institucional e apoio à gestão jurídica do INPI.

A iniciativa integra as ações de modernização e valorização do conhecimento institucional no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Propriedade Intelectual (PDPI/INPI) e reafirma o compromisso da Procuradoria com a transparência, a eficiência e a difusão do conhecimento jurídico aplicado à Propriedade Industrial.

O acervo está disponível aqui.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail proc@inpi.gov.br.