Matas de Minas é mais uma IG concedida pelo INPI como produtora de café

O reconhecimento da Indicação de Procedência Matas de Minas foi publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2606, de 15 de dezembro de 2020, para uma região mineira que se tornou conhecida por produzir café em grãos crus, beneficiados, torrados e torrados e moídos. O registro de Indicação Geográfica foi solicitado em 5 de julho de 2018 pelo Conselho das Entidades do Café das Matas de Minas.

De acordo com a documentação apresentada ao INPI, o cultivo cafeeiro nas Matas de Minas remonta a 1970, quando o café se tornava o produto mais importante da agricultura regional. As condições ambientais relacionadas à altitude, à temperatura, à precipitação pluviométrica e aos solos favorecem o desenvolvimento do cultivo do café na região. As áreas plantadas em diferentes proporções, nos 64 municípios da área delimitada no leste do estado de Minas Gerais, demonstram a manutenção da tradição do cultivo desse produto. A localidade também vem adquirindo reconhecimento pela produção de cafés especiais, tanto no mercado nacional quanto no internacional; o número crescente de premiações em concursos de qualidade de café, no Brasil e no exterior, influencia diretamente no alcance de sua reputação.

Com essa concessão chegam a 83 as IGs registradas no INPI, sendo 23 Denominações de Origem (14 nacionais e nove estrangeiras) e 60 Indicações de Procedência nacionais.

Entendendo a Indicação Geográfica

A IG é um sinal constituído por nome geográfico (ou seu gentílico) que indica a origem geográfica de um produto ou serviço. Apenas os produtores e prestadores de serviços estabelecidos no respectivo território (geralmente organizados em entidades representativas) podem usar a IG.

A espécie de IG chamada Indicação de Procedência (IP) se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

Já a espécie Denominação de Origem (DO) reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.