INPI e USPTO discutem colaboração para promover o sistema de PI

O presidente do INPI, Júlio César Moreira, recebeu, no dia 22 de agosto, a subsecretária de Comércio para Propriedade Intelectual dos Estados Unidos e diretora do Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês), Kathi Vidal. O objetivo do encontro foi discutir potenciais colaborações com foco na melhoria nos processos de concessão de ativos e na disseminação da propriedade industrial.

Moreira apresentou um panorama da evolução dos resultados do INPI nos últimos anos, como a redução do backlog de patentes, e falou das iniciativas que estão sendo implementadas, junto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para melhorar a qualidade do uso do sistema de PI pelos brasileiros.

Neste tópico, destacou a meta de reduzir o prazo de concessão de patentes para dois anos, a partir do depósito do pedido, o que necessitará de alterações na Lei da Propriedade Industrial (LPI), de contratação de novos servidores e de automação de processos, dentre outras ações.

A fim de promover a cultura e disseminação da PI no Brasil, Moreira pontuou a importância de levar a PI para os ensinos fundamental e médio e também para o superior, visto que na universidade estão concentrados a maioria dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) e dos residentes que mais depositam pedidos de patente no País.

Por sua vez, Kathi Vidal elencou diversas ações do USPTO com o propósito de melhorar a experiência dos usuários norte-americanos no sistema de PI nacional, tais como contratação de novos examinadores, treinamento e educação em PI, estímulo à transferência de tecnologia, o programa Patent Pro Bono, de assistência jurídica de patentes gratuitas para pequenas empresas e inventores, e o programa Pro Se Assistance, de atendimento a depositantes de patentes sem representação legal.

A diretora do USPTO encerrou sua fala se colocando à disposição para discutir formas de colaboração com o INPI e o desenvolvimento de projetos que apoiem o desenvolvimento mútuo na prestação de serviços de ambas instituições para a sociedade.

Participaram do encontro, pelo INPI, a chefe de Gabinete da Presidência, Ana Kelly Guimarães; a diretora Executiva, Tania Ribeiro; os diretores de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Alexandre Dantas; de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, Schmuell Cantanhede; de Administração, Alexandre Lourenço, além de outros coordenadores.

Pelo USPTO, a chefe de gabinete, Shirin Bidel-Nyat; o assessor de Assuntos Internacionais, John David Rodriguez, o adido de PI, David Kellis; a assessora de PI no Brasil, Maria Beatriz Dellore; e a assistente de PI, Carolina Epifanio.

E, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual, Leonardo Santana.

Reunião no MDIC

No dia 21 de agosto, a delegação do USPTO também foi recebida em Brasília pela secretária executiva em exercício do MDIC, Aline Damasceno, e a secretária de Competitividade e Política Regulatória, Andrea Macera. O INPI foi representando pela chefe da Divisão de Relações Bilaterais, Iloana Peyroton, e pelo coordenador substituto de Relações Institucionais do Instituto no Distrito Federal, Cláudio Picanço. A secretária Andrea Macera destacou as ações do Brasil na área de propriedade intelectual e a parceria com os EUA para aprimorar regras, leis e ferramentas.