INPI abre Tomada Pública de Subsídios sobre registro de jogos eletrônicos

O INPI publicou nesta terça-feira, 25 de agosto, a Tomada Pública de Subsídios nº 02/2026 com o objetivo de receber contribuições sobre as opções regulatórias relacionadas ao registro de jogos eletrônicos.

A participação ficará aberta por 60 dias, contados da publicação no Diário Oficial da União nº 160. As manifestações deverão ser encaminhadas exclusivamente pela Plataforma Brasil Participativo. Após o encerramento, as contribuições serão analisadas e consolidadas pelo Instituto.

A Tomada Pública de Subsídios nº 02, de 20 de agosto de 2026, também foi publicada na seção Comunicados da RPI nº 2903.

Acesse a publicação na RPI.

Confira o Aviso de Tomada Pública de Subsídios nº 02/2026, publicado no DOU de 25/08/2026 na íntegra, com os procedimentos para participação.

Acesse a página sobre a Consulta Pública com os documentos de referência.