Com novo modelo regional, INPI otimiza sua atuação em todo o país

O INPI adotou, em dezembro de 2025, uma nova estrutura organizacional para atender a diversas demandas, inclusive o fortalecimento de sua atuação em todo o território nacional. As mudanças, previstas no Decreto nº 12.803/2025 e na Portaria INPI nº 43/2025, otimizam a presença regional do Instituto e ampliam sua capacidade de disseminar a cultura da propriedade intelectual e da inovação em todas as regiões do país.

O novo modelo é baseado em cinco Superintendências Regionais de Propriedade Intelectual (SRPIs), distribuídas pelas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A reorganização busca ampliar a área geográfica de atuação do INPI, promover maior equidade no atendimento aos diferentes estados brasileiros e fortalecer a integração entre as equipes regionais, favorecendo a troca de conhecimentos, a harmonização de procedimentos e uma atuação mais ágil e coordenada.

Definição por critérios técnicos

A definição das sedes das Superintendências Regionais seguiu critérios técnicos. Para isso, foi utilizado o Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID), na dimensão Resultado, indicador que mede a capacidade dos estados brasileiros de gerar inovação. Com base nesse estudo, foram escolhidas como sedes das SRPIs as cidades de Manaus (Norte), Recife (Nordeste), Brasília (Centro-Oeste), São Paulo (Sudeste) e Florianópolis (Sul).

A escolha considerou não apenas os indicadores de inovação, mas também fatores relacionados à conectividade e à capacidade logística e de transporte dessas localidades, permitindo uma atuação mais eficiente em suas respectivas áreas de abrangência e garantindo melhores condições para alcançar os demais estados de cada região.

O INPI pelo Brasil

Como parte dessa reorganização, os Serviços de Difusão Regional (SEDIRs) localizados no Ceará, Paraíba, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul passaram a operar no modelo de unidades virtuais, conforme estabelecido pela Portaria Normativa INPI/PR nº 72/2026.

A mudança significa o encerramento das estruturas físicas dessas unidades a partir do dia 1º de junho de 2026. No entanto, o trabalho desenvolvido pelo INPI nesses estados será mantido e fortalecido. As equipes continuarão atuando a partir das mesmas localidades onde já estão estabelecidas, agora com maior integração às Superintendências Regionais e com um raio de atuação ampliado para atender outros estados de suas respectivas regiões.

O Instituto vai até você

Na prática, o INPI deixa de concentrar esforços na manutenção de estruturas físicas e passa a direcionar mais recursos e energia para ações de campo, capacitações, mentorias, palestras, eventos e articulações com parceiros locais. A proposta é simples: mais do que esperar que o usuário vá até uma unidade do Instituto, o INPI vai até o usuário.

Esse novo modelo permite maior flexibilidade para atender universidades, institutos de pesquisa, empresas, startups, entidades de apoio ao empreendedorismo e demais atores dos ecossistemas de inovação, levando conhecimento e orientação especializada para onde eles estiverem.

Para acompanhar as ações de disseminação realizadas em todo o território nacional, o Instituto disponibiliza o painel INPI Impact Dash, que apresenta indicadores e resultados das atividades desenvolvidas pelas equipes regionais.

Serviços e atendimento seguem disponíveis

Os serviços oferecidos pelo INPI continuam disponíveis normalmente para usuários de todos os estados. Os pedidos de palestras e mentorias institucionais seguem sendo realizados pelos mesmos canais já utilizados por parceiros e instituições.

Além disso, o Calendário de Eventos do Instituto reúne informações atualizadas sobre palestras online e presenciais abertas ao público, permitindo que usuários de todo o país acompanhem as atividades promovidas pelo INPI em suas regiões.

O atendimento aos usuários também continua sendo realizado por meio da Plataforma Integrada de Atendimento. Desde maio de 2026, o INPI também oferece atendimento presencial nas sedes das cinco Superintendências Regionais, ampliando as opções de suporte para cidadãos, empresas e instituições.