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Brasil e China estendem até 2029 programa para acelerar processos de patentes
O INPI e o Instituto de Propriedade Intelectual da China (CNIPA, na sigla em inglês) assinaram nesta segunda-feira, dia 22 de setembro, no Rio de Janeiro, um memorando de entendimento para prorrogar, até 2029, o programa piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre os dois países, além de discutir uma proposta de cooperação bilateral reforçada em patentes.
Na ocasião, o INPI esteve representado pelo presidente Júlio César Moreira e o CNIPA, pelo vice-comissário Lu Pengqi, além de suas respectivas delegações. A cerimônia ocorreu em paralelo à 17ª Reunião dos Presidentes dos Escritórios de Propriedade Industrial dos BRICS, realizada nos dias 22 e 23 de setembro, no mesmo local.
Saiba mais sobre o PPH
Pelo PPH, depositantes brasileiros podem usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise na China e vice-versa, o que contribui para agilizar o procedimento e reduzir custos.
Considerando os acordos bilaterais e a participação brasileira no programa Global PPH, liderado pelo Japão, o País possui 35 parceiros em iniciativas vinculadas ao PPH, incluindo também Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Europa, Reino Unido e Rússia, entre outros.