Com participação de 10 países, INPI abre reunião dos BRICS no Rio de Janeiro sobre cooperação em PI

Com o potencial reforçado pela incorporação de novos membros, os BRICS iniciaram nesta segunda-feira, dia 22 de setembro, no Rio de Janeiro, a 17ª Reunião dos Presidentes dos Escritórios de Propriedade Industrial do grupo, tendo o INPI como anfitrião da atividade. O objetivo é discutir os resultados alcançados e os próximos passos na cooperação multilateral.

Participam do evento, que vai até amanhã, os representantes dos seguintes países: Brasil, China, Egito, Etiópia, Índia, Indonésia, Irã, Rússia, África do Sul e Emirados Árabes Unidos. Em debate, estão temas como: disseminação do sistema de propriedade industrial (PI), uso da inteligência artificial (IA) nos exames, valoração dos ativos de PI, indicações geográficas, entre outros.

Na abertura do evento, o presidente do INPI, Júlio César Moreira, destacou os desafios e as oportunidades do novo contexto de cooperação ampliada nos BRICS.

"Essa realidade exige maior articulação e confiança mútua, mas também amplia nossa capacidade de inovar, compartilhar experiências e fortalecer o papel da propriedade industrial no desenvolvimento econômico e social de nossos países", afirmou Moreira.

Destacando aspectos como a integração da PI às estratégias nacionais de desenvolvimento e o potencial transformador da IA, o presidente do INPI ressaltou a importância de transformar iniciativas de cooperação em práticas consolidadas de trabalho conjunto.

"Cada vez mais, precisamos avançar nesse sentido, para que a propriedade industrial seja reconhecida como um motor de desenvolvimento sustentável e inclusivo", concluiu.

Por sua vez, nas apresentações iniciais, os representantes dos demais países apresentaram seus contextos nacionais e ações em andamento, bem como ressaltaram o interesse em avançar nos projetos de cooperação e na troca de experiências no âmbito dos BRICS.

Resultados e perspectivas

Ainda neste primeiro dia, foram apresentados, pelos países responsáveis, os projetos já concluídos, os próximos passos das ações em andamento e as novas iniciativas aprovadas no grupo.

Estre os projetos concluídos, estavam: a pesquisa sobre uso de ferramentas de IA nos escritórios nacionais de PI dos BRICS para busca de anterioridades de marcas e patentes (Brasil); o estudo comparativo sobre práticas de indicações de produtos em registros de desenhos industriais (China); o relatório sobre a cooperação entre os BRICS e casos de sucesso em PI (Índia); o trabalho sobre procedimentos simplificados para registros de PI por empreendedores (Rússia); e o estudo sobre ações nos países do grupo relativas à PI para jovens e pequenas e médias empresas (África do Sul).

Por sua vez, os projetos em andamento são: estratégias nacionais de PI e promoção da conscientização pública; intercâmbio de dados; serviços de informação de patentes; site do projeto IP BRICS; indicadores estatísticos comuns entre os países (todos da China); sistemas tradicionais de medicina e conhecimento para uso na ciência moderna; IA e intervenção na aprendizagem de máquina em marcas e desenhos industriais (ambos da Índia); o papel dos Escritórios Nacionais de PI no desenvolvimento tecnológico e na identificação de tecnologias de ponta; e a fase 2 do Guia para Empreendedores sobre o sistema de PI nos países dos BRICS (ambos da Rússia).

Por fim, os novos projetos aprovados são: cooperação técnica reforçada entre os países dos BRICS no exame de patentes (Brasil); práticas, abordagens e metodologias para valoração dos ativos de PI (Rússia); geração de relatório analítico com base em dados estatísticos de patentes de cada país; e estudo comparativo sobre indicações geográficas nos países do grupo (ambos da África do Sul).

Guia de valoração em inglês

Também foram realizados debates, liderados por especialistas brasileiros, sobre valoração dos ativos de PI, com foco em metodologias e estudos de casos; e proteção de patentes nos BRICS, destacando estatísticas, custos e possibilidades de cooperação.

No debate sobre indicadores e valoração, Kátia Freitas, do INPI, abordou o Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID), cuja segunda edição foi divulgada em agosto, e o e-book "Valoração de ativos de propriedade intelectual: aplicação prática em processos de negociação", que tem o objetivo de apresentar metodologias de valoração e discutir como usá-las nas negociações de ativos de PI.

Nesse sentido, o evento marcou o lançamento do e-book em inglês, juntando-se às versões em português e espanhol. Saiba mais sobre o tema na página de Valoração disponível no portal do Instituto.

Papel do FORTEC

Em seguida, no debate sobre proteção de patentes, Elizabeth Ritter, da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC), abordou a evolução brasileira nos marcos legais relacionados à temática e as ações do FORTEC em prol do ambiente de inovação no Brasil.

Entre as atividades do FORTEC, Ritter destacou o Mestrado Profissional em PI e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) e outras ações de capacitação; pesquisas de inovação; guias sobre políticas públicas e legislações nessa área; eventos e parcerias.

Nesse sentido, o presidente do INPI, Júlio César Moreira, ressaltou o papel do FORTEC para identificar tecnologias, inclusive no ambiente universitário, com potencial para chegar ao mercado e, a partir daí, promover a transferência de tecnologia, contribuindo para o desenvolvimento nacional.