Consulta pública sobre Agente Ético e Eficiente
Publicado em
11/07/2025 14h16
Atualizado em
11/07/2025 18h57
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realiza consulta pública sobre as minutas do regulamento do projeto do Agente Ético e Eficiente de Propriedade Industrial e do regulamento do Concurso de Boas Práticas.
A Consulta Pública nº 1, de 9 de julho de 2025, está publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025.
Os interessados têm um prazo de 30 (trinta) dias para enviar as sugestões para o e-mail projetoagenteetico@inpi.gov.br, por meio de formulário.
Acesse abaixo as Minutas que passam por consulta e os formulários para envio de sugestões.
- Minuta de Portaria que Aprova a realização e o Regulamento do Concurso de Boas Práticas no Ambiente de negócios de Propriedade Industrial
- Formulário para sugestões sobre Minuta de Portaria que Aprova a realização e o Regulamento do Concurso de Boas Práticas no Ambiente de negócios de Propriedade Industrial
- Minuta de Portaria que Regulamenta o projeto de reconhecimento de Agente Ético e Eficiente de Propriedade Industrial
- Formulário para sugestões sobre Minuta de Portaria que Aprova a realização e o Regulamenta o projeto de reconhecimento de Agente Ético e Eficiente de Propriedade Industrial
Acesse também a Análise de Impacto Regulatório do projeto.