Diversos

Portaria 13-2017 - Publicada no Boletim de Pessoal de Fevereiro de 2017 - Aprovação do Plano de Dados Abertos do INPI, Biênio 2017-2018 — última modificação 10/05/2019 21h37

Plano de Dados Abertos do INPI - Biênio 2017-2018 — última modificação 08/11/2017 18h06

Portaria 342-2015 - Publicada no Boletim de Pessoal de Outubro de 2015 - Nomeação do Ouvidor do INPI como Autoridade de Monitoramento — última modificação 08/11/2017 18h07

Decreto 8.777-2016 - Instituição da Política Nacional de Dados Abertos do Poder Executivo Federal — última modificação 08/11/2017 18h17

Portaria MP 68-2016 - Aprovação da Estratégia de Governança Digital da Administração Pública Federal para o Período de 2016 a 2019 — última modificação 08/11/2017 18h18

Instrução Normativa SLTI-MP 4-2012 - Instituição da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos — última modificação 08/11/2017 18h17

Arquitetura Técnica Referencial de Abertura de Dados — última modificação 08/11/2017 18h16

Manual dos Dados Abertos - Governo — última modificação 08/11/2017 18h16

Manual dos Dados Abertos - Desenvolvedores — última modificação 08/11/2017 18h15

Dados Abertos - Cartilha para Desenvolvedores — última modificação 08/11/2017 18h13

PortariaINPIPRn130de1deagostode2017instituioComitGestordeDadosAbertosdoINPIeaprovaseuRegimentoInterno.pdf — última modificação 10/05/2019 21h38

Portaria 513-2019 - Aprovação do Plano de Dados Abertos do INPI, Biênio 2019-2020.pdf — última modificação 11/11/2019 15h02

Lei 12.527-2011 - Disciplina do Direito Fundamental de Acesso a Informação — última modificação 08/11/2017 18h17

Portaria MP 68-2016 - Aprovação da Estratégia de Governança Digital da Administração Pública Federal para o Período de 2016 a 2019 — última modificação 08/11/2017 18h08

Plano de Dados Abertos do INPI - Biênio 2021-2022.pdf — última modificação 25/06/2021 08h37

Plano de Dados Abertos - Biênio 2022-2024.pdf — última modificação 07/11/2022 18h54

Inventário - PDA - 2022-2024.csv — última modificação 03/11/2022 06h49

Inventário - PDA - 2022-2024.xls — última modificação 03/11/2022 06h49