Inventário - PDA - 2022-2024.csv

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NOME DA BASE DE DADOS;DESCRIÇÃO DA BASE;UNIDADE RESPONSÁVEL PELA BASE;DISPONÍVELEM DADOS.GOV.BR?;PERIODICIDADE DE ATUALIZAÇÃO;POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA;POSSUI CONTEÚDO SIGILOSO?
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CDC-ACT) ;Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INPI e entidades parceiras para o compartilhamento de informações técnicas, conjugação de esforços, competências e conhecimentos, desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas de mútuo interesse em propriedade intelectual etc.;CGDI;SIM;ANUAL;ENPI;NÃO
AGENDA DE COMPROMISSOS PÚBLICOS DAS AUTORIDADES (CDC-AA) ;Histórico de compromissos públicos das Autoridades do INPI, agendados, divulgados e atualizados diariamente no Portal do INPI, com a informação das audiências, eventos públicos e reuniões governamentais com a sua participação presencial ou remota, em observância à Resolução da Comissão de Ética Pública nº 11, de 11 de dezembro de 2017.;OUVID;SIM;ANUAL;DADOS ABERTOS;NÃO
ATOS NORMATIVOS DE INTERESSE GERAL (CDC-ANIG) ;Histórico de atos administrativos de conteúdo normativo editados pelo INPI a partir do ano de 2013, como Resoluções, Portarias e Instruções Normativas.;OUVID;SIM;MENSAL;ENPI;NÃO
BOLETIM MENSAL DE INDICADORES INSTITUCIONAIS DE DESENHOS INDUSTRIAIS (CDC-BMIIDI);Dados bibliográficos sobre depósitos, depositantes e despachos referentes ao processamento de pedidos de registro de desenhos industriais.;AECON/DIREX;SIM;MENSAL;ENPI;NÃO
BOLETIM MENSAL DE INDICADORES INSTITUCIONAIS DE MARCAS (CDC-BMIIMI);Dados bibliográficos sobre depósitos, depositantes e despachos referentes ao processamento de pedidos de registro de marcas, e dados bibliográficos relativos a designações ao Brasil remetidas ao INPI pela OMPI, via Protocolo de Madri.;AECON/DIREX;SIM;MENSAL;ENPI;NÃO
BOLETIM MENSAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CDC-BMPI);Relatórios elaborados para fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI, obtidos a partir das estatísticas preliminares do mês anterior.;AECON/DIREX;SIM;MENSAL;ENPI;NÃO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (CDC-CA);Informações sobre os contratos administrativos celebrados pelo INPI.;DIRAD;NÃO;MENSAL;DADOS ABERTOS;NÃO
ESTATÍSTICAS PRELIMINARES (CDC-EP);Estatísticas sobre propriedade industrial, oferecendo dados preliminares obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no INPI e de decisões publicadas na RPI.;AECON/DIREX;SIM;MENSAL;ENPI;NÃO
ESTUDOS SETORIAIS (CDC-ES);Resultado de pesquisas com a apuração de tendências, padrões e rotas tecnológicas que possam servir de informação estratégica para os tomadores de decisão no país.;AECON/DIREX;SIM;ANUAL;ENPI;NÃO
INDICADORES DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CDC-IPI);Relatórios resultantes do projeto de sistematização e tratamento dos registros administrativos de concessões de registros de propriedade industrial no âmbito do INPI.;AECON/DIREX;SIM;MENSAL;ENPI;NÃO
LICITAÇÕES, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE CONTRATAÇÃO (CDC-LDIC);Informações sobre as licitações, dispensas e inexigibilidades de contratação em andamento no INPI.;DIRAD;NÃO;MENSAL;DADOS ABERTOS;NÃO
LISTA DE MARCAS DE ALTO RENOME (CDC-LMAR);Relação das marcas com status de alto renome reconhecido pelo INPI.;DIRMA;NÃO;ANUAL;ENPI;NÃO
PEDIDOS DE PATENTES PENDENTES DE DECISÃO FINAL (CDC-PPDF);Filas de pedidos de patentes pendentes de decisão final administrativa por divisão técnica, área tecnológica do pedido, estado atual e existência ou não de prioridade de exame.;DIRPA, CGREC;SIM;BIMESTRAL;ENPI;NÃO
PEDIDOS DE PATENTES, SISTEMA BUSCAWEB (CDC-BW-PATENTE);Dados bibliográficos de pedidos de patentes, dados de classificação, cadastro de requerentes, procuradores e inventores/autores, e cadastro de despachos publicados da RPI.;CGTI/DIREX;SIM;ANUAL;ENPI;NÃO
PEDIDOS DE REGISTRO DE DESENHOS INDUSTRIAIS, SISTEMA BUSCAWEB (CDC-BW-DI);Dados bibliográficos de pedidos de registro de desenhos industriais, dados de classificação, cadastro de requerentes, procuradores e inventores/autores, e cadastro de despachos publicados da RPI.;CGTI/DIREX;SIM;ANUAL;ENPI;NÃO
PEDIDOS DE REGISTRO DE MARCAS, SISTEMA BUSCAWEB (CDC-BW-MARCA);Dados bibliográficos de pedidos de registro de marcas, dados de classificação, cadastro de requerentes, procuradores e autores, e cadastro de despachos publicados na RPI.;CGTI/DIREX;SIM;ANUAL;ENPI;NÃO
PEDIDOS DE REGISTRO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR, SISTEMA BUSCAWEB (CDC-BW-SOFTWARE);Dados bibliográficos de pedidos de registro de programas de computador, dados de classificação, cadastro de requerentes, procuradores e autores, e cadastro de despachos publicados na RPI.;CGTI/DIREX;SIM;ANUAL;ENPI;NÃO
PEDIDOS DE REGISTRO OU AVERBAÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, SISTEMA BUSCAWEB (CDC-BW-CONTRATO);Dados bibliográficos de pedidos de registro ou averbação de contratos de transferência de tecnologia, cadastro de requerentes e procuradores e cadastro de despachos publicados na RPI.;CGTI/DIREX;SIM;ANUAL;ENPI;NÃO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (CDC-PAINT);Definição dos trabalhos prioritários a serem realizados pela unidade de Auditoria Interna do INPI.;AUDIT;NÃO;ANUAL;DADOS ABERTOS;NÃO
RADAR TECNOLÓGICO (CDC-RT);Relatórios estatísticos específicos baseados em informações de patentes.;DIRPA;SIM;ANUAL;ENPI;NÃO
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA (CDC-RAINT);Resultados decorrentes dos trabalhos realizados pela unidade de Auditoria Interna do INPI.;AUDIT;NÃO;ANUAL;DADOS ABERTOS;NÃO
RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA (CDC-RAI);Auditorias de avaliação do nível de maturidade dos controles internos.;AUDIT;NÃO;ANUAL;DADOS ABERTOS;NÃO
RELATÓRIO DO ESTOQUE DOS PEDIDOS PENDENTES (CDC-REPP);Detalhamento do número de pedidos de depósito protocolados no INPI, das fases do fluxo dos pedidos com as respectivas quantidades e da evolução, em comparativo mensal e anual, do estoque de pedidos pendentes de decisão final.;AECON/DIREX;SIM;MENSAL;ENPI;NÃO
RELATÓRIOS GERENCIAIS DE PATENTES (CDC-RGP);Relatórios periódicos com foco na busca continuada de melhorias de processos e procedimentos de patentes.;DIRPA;SIM;ANUAL;ENPI;NÃO
REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RPI);Publicação dos comunicados e dos atos, despachos e decisões relativos a registros de propriedade industrial no âmbito do INPI.;CGTI/DIREX;SIM;SEMANAL;ENPI;NÃO
ROL DE RESPONSÁVEIS (CDC-RR);Informações sobre os titulares e respectivos substitutos responsáveis pelas contas do INPI.;CGRH/DIRAD;NÃO;MENSAL;DADOS ABERTOS;NÃO