Acordos de Cooperação

Publicado em 14/05/2020 17h26 Atualizado em 30/06/2023 12h58

Confira, abaixo, os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) vigentes, sob responsabilidade da Coordenação-Geral de Disseminação para a Inovação - CGDI, além dos respectivos relatórios parciais disponíveis :

Parceria	Instituições/Entidades participantes	Tipo parceria*	Data Início	Data Fim	Objeto	Relatórios parciais
SECCTM	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha do Brasil	ACT	Dez/15	Dez/20	Cooperação para fomentar e capacitar os pesquisadores e gestores da Marinha do Brasil sobre os temas de PI e Inovação	2018
UFG	Universidade Federal de Goiás	ACT	Jun/16	Jun/21	Disseminação da Propriedade Industrial no âmbito da Universidade Federal de Goiás e no estado de Goiás.	*
UFPE	Universidade Federal de Pernambuco	ACT	Out/16	Out/21	Cooperação técnica dos partícipes no tocante as atividades de competência específica do INPI referentes à PI	*
SEBRAE-SE	Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Sergipe	ACT	Mar/17	Mar/22	Cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de competência específica do INPI referentes à PI.	*
SEMPE / FENAJU / FENACOM	Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE) / Federação Nacional de Juntas Comerciais (FENAJU) / Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACOM)	ACT	Abr/18	Abr/20	Promover, em parceria, a disseminação da cultura de PI, para um melhor entendimento e uso estratégico do Sistema de PI por parte dos gestores e demais profissionais interessados no tema, além dos pequenos negócios, visando tornar essas empresas mais inovadoras e competitivas, além de fortalecer a inserção da PI como ferramenta de competitividade na agenda política do País, visando a elaboração e implementação de políticas de governo voltadas para o incentivo à competitividade das micro e pequenas empresas brasileiras.	2018
CADE	Conselho Administrativo de Defesa Econômica	ACT	Jun/18	Jun/23	Estabelecer um procedimento por meio do qual ambas as partes possam solicitar subsídios técnicos e submeter matérias ao exame da área finalística da outra autarquia, além de estudos conjuntos e disseminação direcionada em assuntos de interesse específico, visando o desenvolvimento, o estreitamento de relações e a capacitação de servidores das partes.	2018
SENAI/DRMG	Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial	ACT	Jun/18	Jun/23	Parceria para implantar escritório regional do INPI	2018
UNIRIO	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro	ACT	Set/18	Set/23	Cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre os partícipes, visando o desenvolvimento e a capacitação do servidores das partes.	2018
CNPq	Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico	Protocolo de Intenções	Set/18	Set/23	Cooperação entre CNPq e INPI para realizar ações que visem a formação e a capacitação de examinadores de PI, aproximando pesquisadores do INPI e de universidades e outras instituições de pesquisa, vinculados ao CNPq.	Não há relatório de instrumentos como o Protocolo de Intenções.
ANPROTEC	Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Tecnologias Avançadas	ACT	Out/18	Out/20	Cooperação técnica e científica entre os particípes, visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o intercâmbio em assuntos educacionais, científicos e tecnológicos e de pesquisa, e o estabelecimento de mecanismos para sua realização	2018
CNI	Confederação Nacional da Indústria	ACT	Dez/18	Dez/21	Disponibilização de informações técnicas e a conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas de mútuo interesse em propriedade intelectual	2018
OAB-PE / Núcleo de Gestão do Porto Digital	Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco / Núcleo de Gestão do Porto Digital	ACT	Dez/18	Dez/20	Cooperação técnica e científica, entre os partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o intercâmbio em assuntos educacionais, científicos, tecnológicos e de pesquisa e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.	2018
FAPESP	Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo	ACT	Maio/19	Maio/24	Estabelecer cooperação entre partícipes, visando à disponibilização de informações técnicas e a conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas de mútuo interesse em PI.	Relatório parcial somente em 2019.
ITA	Instituto Tecnológico de Aeronáutica	Protocolo de Intenções	Maio/19	Maio/24	Cooperação técnica e científica, visando à promoção e expansão do uso do sistema de PI pelo ITA, estando previstas ações de formação de capital humano em PI, intercâmbio de pessoal para qualificação e desenvolvimento de conhecimento conjunto, entre outras ações.	Não há relatório de instrumentos como o Protocolo de Intenções.
PaqTcPB	Fundação Parque Tecnológico da Paraíba	Protocolo de Intenções	Set/19	Set/20	Cooperação técnica objetivando a promoção da cultura e o aumento da utilização do sistema de PI para alavancagem das redes locais de inovação, baseada na inserção qualificada do INPI no PaqTcPB mediante a conexão de produtos e serviços da autarquia com as áreas de geração de empreendimentos inovadores daquele ecossistema de inovação.	Não há relatório de instrumentos como o Protocolo de Intenções.
PaqTcPB	Fundação Parque Tecnológico da Paraíba	Contrato de Comodato	Set/2019	Set/24	Cessão de uso, a título não oneroso, de uma área de aproximadamente de 70m2, da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) para instalação e funcionamento da Seção de Difusão Regional de Campina Grande/PB do INPI.	Não há relatório de instrumentos como o Contrato de Comodato.
PaqTcPB	Fundação Parque Tecnológico da Paraíba	ACT	Jan/2020	Jan/2025	O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica dos partícipes no tocante as atividades de conscientização e disseminação da cultura e uso do sistema da propriedade industrial no Estado da Paraíba por meio da inserção qualificada do INPI no Parque Tecnológico da Paraíba, possibilitando a cooperação do Instituto e as áreas de geração de empreendimentos inovadores (incubadoras, aceleradoras, coworkings etc.), com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis.	Relatório apenas em 2025
EMBRAPII	Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII)	ACT	Nov/2019	Nov/24	Cooperação técnica e científica visando á expansão e aumento do uso do sistema de PI por empresas e ICT; intercâmbio em assuntos educacionais; e o diagnóstico de oportunidades de instalação de unidades regionais do INPI em unidades EMBRAPII.	Relatório parcial somente em 2020.