CTAA

Após análise e disponibilização dos pareceres por parte dos membros relatores da Comissão, os subcolegiados da CTAA realizaram 326 reuniões no ano de 2024, nas quais foram deliberados 2.030 processos apoiados pela Secretaria Executiva, conforme Regimento Interno.  

A Secretaria Executiva atuou no atendimento das seguintes demandas:  

• 2 demandas por SIC.
• 101 demandas pelo Fale Conosco.
• Demandas solicitadas internamente.

• Demandas por telefone.  

Ademais, realizou o assessoramento de todos os membros da Comissão, elaborou e encaminhou todos os documentos referentes aos processos em trâmite na CTAA e participou de todas as reuniões. Além de ter participado do desenvolvimento, da manutenção e das melhorias no Sistema CTAA, principal ferramenta de trabalho da Comissão.

No ano de 2024, a CTAA expediu diretrizes aos avaliadores quanto à interpretação do instrumento de avaliação institucional e a Orientação nº 3, disponibilizada no Portal do Inep, que trata da análise dos recursos interpostos contra itens da análise preliminar.

Ademais, é importante mencionar que a CTAA dispõe de Painel de BI, também acessível no Portal do Inep, que apresenta o andamento dos processos no âmbito da Comissão, a fim de facilitar o acesso a essa informação às IES interessadas.

• Reduzir o tempo de permanência dos processos na fase CTAA, especialmente para as áreas com maior número de recursos.
• Fortalecer a equipe, a fim de atender plenamente às necessidades da Comissão e dar maior celeridade aos processos.
• Aperfeiçoar o Sistema CTAA a fim de garantir a realização das reuniões sem interrupções, além de evitar intercorrências no trabalho dos membros de forma geral. 
• Valorizar o trabalho realizado pelos membros da Comissão por meio da atualização dos valores de Auxílio Avaliação Educacional.

• Adequar as atividades da Comissão à proposta de alteração dos instrumentos de avaliação in loco.

Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes):

• Secretaria Executiva da Comissão Técnica de Acompanhamento de Avaliação (CTAA).

• 1 servidor
• 2 terceirizados de nível superior
  
• 1 terceirizado de nível médio
  
• 1 estagiário

• Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e dá outras providências;  
• Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino;  
• Portaria MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos (Redação da Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018);  
• Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo (Saeg);  
• Portaria MEC nº 489, de 8 de julho de 2021, que aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo (Saeg);  
• Portaria MEC nº 490, de 8 de julho de 2021, que altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018;  
• Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2180, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.