Enem
Maior exame nacional e segundo maior do mundo, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado em 1998. O exame avalia o desempenho dos estudantes ao final da educação básica e é a principal forma de acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou para pleitear financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As notas do Enem também podem ser usadas para acesso a mais de 50 instituições de educação superior de Portugal. O exame pode ser feito por qualquer pessoa e há, inclusive, uma aplicação para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, o Enem PPL.
O exame avalia o desempenho do estudante e colabora para:
- autoavaliação;
- acesso à educação superior;
- acesso a financiamento e apoio estudantil;
- desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais.
Em 2023, o Enem foi realizado regularmente, aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. O número total de inscritos na edição foi de 4.018.414 de estudantes. Houve 2.734.100 participantes, número que corresponde a 68% do total de inscritos. Desse total, 837.622 participantes eram de escola pública, o que representou um aumento importante com relação ao ano anterior.
A realização do Enem 2023 envolveu a aplicação de provas em 1.880 municípios brasileiros, com a participação de mais de meio milhão de colaboradores. Além disso, o Inep mobilizou 9.399 locais de prova, 132.456 salas de aplicação, em 1.750 municípios, nas 27 unidades da Federação. O Enem PPL 2023 foi aplicado em 12 e 13 dezembro de 2023 a 84.169 inscritos.
- Execução do Contrato de Logística Integrada com os Correios, garantindo a entrega dos materiais para aplicação do exame de forma síncrona, até às 11h nos dois domingos de aplicação, em mais de 10 mil rotas de distribuição.
- Celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Ministério da Defesa, para fornecimento de infraestrutura física para guarda temporária dos instrumentos de aplicação do Enem (malotes de prova) em 28 municípios espalhados em todo o território nacional.
- Celebração de TED com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), para garantia da segurança por meio de escolta policial em trajetos rodoviários interestaduais nas rotas de distribuição de carga contendo os malotes de prova do Enem, sendo no total 215 rotas e 140.454 quilômetros rodados, com emprego de 232 viaturas policiais da PRF e 696 policiais.
- Celebração de 27 convênios com as unidades da Federação, mediante os governos de estado, secretarias de Segurança Pública, comandos-gerais de Polícia Militar, visando à garantia da segurança por meio de escoltas policiais nas rotas de distribuição, bem como de policiamento das imediações dos locais de aplicação na modalidade fixa (posto) ou ostensiva (ronda).
- Capacitação de professores para atuarem como elaboradores e/ou revisores de itens do Enem após Edital de Chamada Pública n.º 69/2020.
- Concepção e imprima-se de 12 tipos de cadernos de prova, entre regulares, ampliados, superampliados, ledor, braile, ledor videoprova em Libras, para aplicação do Enem regular e da reaplicação de 2023.
- Concepção e imprima-se de 5 tipos de cadernos de prova, entre regulares, ampliados, superampliados, ledor e braile para aplicação do Pré-Teste Enem 2023.
- Capacitação dos avaliadores de Redação em todo o país.
- Implementação da prova colorida: caderno de questões com elementos gráficos coloridos, a fim de facilitar a compreensão visual dos itens da prova pelos participantes, além de permitir a exploração de elementos visuais nas tarefas das questões de prova.
- Publicação de um conjunto de cartilhas sobre a Redação do Enem: Cartilha do participante, Cartilha do participante com dislexia, Cartilha do participante com surdez/deficiência auditiva e Cartilha do participante com Transtorno do Espectro Autista.
- Proposição de inovações no formato dos itens e no design dos testes, a fim de mensurar habilidades complexas, de acordo com as determinações do novo ensino médio.
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Proposição de inovações no formato dos itens e no design dos questionários, a fim de mensurar dados contextuais dos participantes.
Diretoria de Avaliação da Educação Básica
- Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos
- Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica
Área pedagógica
Diretoria de Avaliação da Educação Básica
- Equipe de servidores: 27.
- Equipe de colaboradores internos: 15.
- Membros de comissões assessoras: 116.
Metodologia Estatística - Diretoria de Avaliação da Educação Básica
- Equipe de servidores e colaboradores da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica: 18.
Apoio operacional
Diretoria de Gestão e Planejamento
- Coordenação-Geral de Gestão Administrativa: 4 servidores e 4 terceirizados.
- Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação: 8 servidores, 8 terceirizados e 2 estagiários.
- Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística: 7 servidores e 7 terceirizados.
Apoio tecnológico
Diretoria de Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais
- Coordenação-Geral de Sistemas da Educação Básica: 2 servidores e 56 colaboradores.
- Coordenação-Geral de Sistemas para Dados Educacionais: 1 servidor, 6 colaboradores.
- Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética: 2 servidores e 27 colaboradores..
- Decreto n.º 9.432, de 29 de junho de 2018, que regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica.
- Portaria n.º 458, de 20 de março de 2020, que altera a Portaria de Consolidação n.º 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e n.º 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a inclusão e o preenchimento obrigatório dos campos Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nos sistemas de informação.
- Portaria MEC n.º 468, de 3 de abril de 2017, que dispõe sobre a realização do Enem e dá outras providências.