MEC discute melhora da qualidade da educação básica

Uma série de medidas para melhorar a qualidade da educação básica está em estudo no Ministério da Educação. Elas constam do documento denominado Choque de Qualidade no Ensino Básico, elaborado a pedido do ministro Tarso Genro pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Eliezer Pacheco. A proposta, em fase de discussão interna, deverá gerar um programa a ser implementado ao longo dos próximos anos. Alguns temas estão em processo avançado de elaboração e outros constituem projetos novos.

Uma das medidas em estudo é um programa de avaliação da educação infantil, que consistiria em instrumentos de verificação mais qualificados a serem oferecidos aos municípios. Paralelamente, seriam empreendidos esforços na formação dos professores e na melhoria do material didático para esse nível de ensino.

Corpo docente – A valorização e a qualificação do corpo docente é outro dos pontos centrais da proposta. Segundo dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), atualmente, mais de 80% dos professores passaram por cursos de capacitação e de formação continuada. A idéia é atrelar os investimentos à melhoria do ensino, além de aumentar a verba destinada à capacitação. Os chamados professores leigos, que não possuem a formação exigida para a série, teriam acesso ao ensino superior por meio do programa Universidade para Todos.

Também estão na proposta a ampliação da formação em serviço e a obrigatoriedade de atualização permanente dos egressos de licenciaturas, a cada período determinado de tempo. O texto propõe a retomada da discussão do piso salarial nacional e a premiação dos professores que alcancem bons resultados na aprendizagem de seus alunos.

Outro ponto em discussão é o lançamento de um programa especial para ampliar a segurança nas escolas. Pesquisas realizadas pela Unesco e dados do Saeb mostram que a violência é um dos maiores fatores de doenças profissionais entre os docentes.

Ensino médio – A separação do ensino médio em dois níveis é outra das propostas do documento. O primeiro nível teria dois anos e seria básico e obrigatório para todos os estudantes. O segundo nível se desdobraria em duas vertentes, à escolha do estudante. Aqueles que optassem pela preparação para o mercado de trabalho, fariam mais dois anos de educação profissional. Os que decidissem continuar os estudos, fariam um ano de complementação, que teria a função de prepará-los para o ingresso na universidade.

O documento levanta a discussão também sobre a universalização do Saeb e o apoio às escolas a partir dos resultados alcançados na avaliação; a adoção do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no lugar do Fundef; maior oferta do programa Bolsa-família; a ampliação do ensino fundamental para nove anos; e a revisão e fundamentação de um currículo mínimo nacional. Repórter: Dulcídio Siqueira

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