Audiência Pública recolhe contribuições para a aplicação do maior Saeb da história

A ampliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2017 – que passa a avaliar o Ensino Médio de forma censitária, e não mais por amostragem – reuniu a diretoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e representantes do Ministério da Educação (MEC), Tribunal de Contas da União (TCU), Corregedoria Geral da União (CGU) e principais instituições aplicadoras do país em uma Audiência Pública. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 17, no Inep, autarquia federal responsável pelo Saeb.

O TCU e a CGU ressaltaram a importância de discutir e, principalmente, de priorizar a licitação na modalidade Técnica e Preço para a aplicação das avaliações do Saeb. Desde 2009, a contratação de entidades para execução desses serviços especializados era realizada por dispensa ou inexigibilidade de licitação junto a instituições com notório saber. A audiência pública atende recomendações do TCU para que a contratação de entidades para aplicação da Prova Brasil, entre outras, seja precedida de licitação.

Este ano, serão realizadas duas das três avaliações do Saeb: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). Mais conhecida como Prova Brasil, essa última fornece parte dos dados para cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A edição de 2017 será a maior da história do sistema em função da ampliação da avaliação nas escolas de Ensino Médio. Com isso, não só as escolas públicas do Ensino Fundamental, mas também as de Ensino Médio, públicas e privadas, terão índices individuais no Ideb.

Com essa mudança, para 2017 é prevista a participação de mais de 7 milhões de estudantes no Saeb. Desses, 4,7 milhões são alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental público; e 2,3 milhões, do 3º no do Ensino Médio público e privado. A abertura da licitação está prevista para a segunda quinzena de maio. As avaliações serão aplicadas no segundo semestre.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, instituído em 1990, é composto por três avaliações externas em larga escala e tem como objetivo fazer um diagnóstico da educação básica brasileira e de alguns fatores que possam interferir no desempenho do estudante, fornecendo um indicativo sobre a qualidade do ensino ofertado. O levantamento produz informações que subsidiam a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal, visando a contribuir para a melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino. Além disso, procura oferecer dados e indicadores sobre fatores de influência do desempenho dos alunos nas áreas e anos avaliados.

Em 2005, o Saeb foi reestruturado e passou a ser composto por duas avaliações: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), que manteve as características, os objetivos e os procedimentos da avaliação efetuada até aquele momento pelo Saeb, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova Brasil, criada com o objetivo de avaliar a qualidade do ensino ministrado nas escolas das redes públicas. Em 2013, a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) foi incorporada para melhor aferir os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa (leitura e escrita) e Matemática.

Assessoria de Comunicação Social