Aprimoramentos no Sistema de Avaliação da Educação Básica ampliarão a produção de evidências educacionais

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) passará por mudanças, que começam a valer já na edição de 2019. As siglas Ana e Prova Brasil deixam de existir e todas as avaliações passam a ser identificadas pelo nome Saeb, acompanhado das etapas, áreas de conhecimento e tipos de instrumentos envolvidos. As aplicações se concentrarão nos anos ímpares e a divulgação dos resultados, nos anos pares. Um dos destaques é a afirmação de dimensões da qualidade educacional que extrapolam a aferição de proficiências em testes cognitivos.

A Educação Infantil passa a ser avaliada por meio de questionários aos diretores, professores e dirigentes. Assim o Saeb vai abranger toda a Educação Básica e permitirá a divulgação de indicadores complementares àqueles elaborados a partir do Censo Escolar. Também serão implementadas novas Matrizes de Língua Portuguesa e Matemática, tendo o 2º ano do Ensino Fundamental como nova etapa de referência para a avaliação da alfabetização. O 9º ano do Ensino Fundamental passa a fazer testes também de Ciências Humanas e da Natureza. Questionários serão aprimorados e as escolas particulares poderão aderir ao Sistema em todas as etapas avaliadas.

Todos os aprimoramentos foram anunciados pelo Ministro da Educação, Rossieli Soares; pela presidente do Inep, Maria Inês Fini; e pela Diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep, Luana Bergmann Soares, em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, 28 de junho, antes da abertura do Seminário Internacional – Estatísticas Educacionais e Avaliação da Educação Básica.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destaca que as matrizes do Saeb estavam desatualizadas, já que a última revisão ocorreu há 16 anos, em 2001. "Estas mudanças estão dentro do compasso da avaliação educacional do cenário mundial. Além deste aspecto, o novo Saeb ampliará a produção de evidências, o que impacta diretamente em uma gestão com melhor planejamento", enfatizou.

Cenário – O estabelecimento da Base Nacional Comum Curricular, em 2017, impulsionou as reformulações no Saeb e exigia parte das mudanças, assim como o Plano Nacional de Educação (PNE). Além das matrizes desatualizadas, apenas Língua Portuguesa e Matemática estavam no escopo dos testes, não se avaliava creches e pré-escolas. Apenas escolas públicas recebiam resultados individuais de sua instituição, até 2017, quando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), já em busca de aprimoramentos, lançou a possibilidade de adesão das escolas particulares para a etapa de Ensino Médio.

Para a presidente do Inep, Maria Inês Fini, os aprimoramentos fortalecerão a contribuição que o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) vem dando, nos últimos anos, para a produção das evidências que devem guiar as políticas públicas direcionadas à Educação Básica no Brasil. “O novo Saeb moderniza a sua arquitetura para acoplar aos resultados de desempenho dos alunos uma análise dos fatores associados a esse desempenho, permitindo que gestores e equipes técnicas das nossas secretarias estaduais e municipais compreendam o resultado do desempenho dos seus alunos no contexto real e social onde ele ocorre”, defende.

Futuro – Os aprimoramentos no Saeb tiveram início em 2017, avançam em 2018 e vão prosseguir. Ainda este ano o Inep concluirá as etapas de elaboração e a validação teórica das demais Matrizes de Referência de Linguagens, de Matemática e de Ciências para as outras etapas do Ensino Fundamental, tomando como referência a BNCC.

Os próximos passos envolvem estudos sobre aplicação eletrônica de instrumentos cognitivos e sobre as possibilidades de aferição de habilidades socioemocionais; a criação de um Grupo de Trabalho para proposição de aprimoramentos ao Saeb pós 2021. Depois da homologação da BNCC do Ensino Médio, também serão feitas as atualizações das Matrizes do Saeb para essa etapa.

Seminário – As mudanças no Saeb são tema de uma apresentação e de uma mesa redonda do Seminário Internacional – Estatísticas Educacionais e Avaliação de Educação Básica, realizado nesta quinta e sexta-feira, 28 e 29 de junho, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília (DF). A promoção é do Inep, em comemoração aos seus 80 anos de fundação, em parceria com o Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud). Toda a programação será transmitida ao vivo pelo Portal do Inep.

Saeb – Realizado periodicamente pelo Inep, o Sistema de Avaliação da Educação Básica permite aos diversos níveis governamentais avaliar a qualidade da educação praticada no país, oferecendo subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas baseadas em evidências. O Saeb o faz por meio de um conjunto de instrumentos: provas e questionários.

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Assessoria de Comunicação