Alunos do Bolsa-Escola serão avaliados pelo Inep

O Ministério da Educação vai traçar um perfil dos 8,2 milhões de alunos beneficiados pelo Programa Nacional de Bolsa-Escola. O trabalho será realizado pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). “Queremos ter indicações do quanto o programa tem contribuído com o rendimento escolar das crianças atendidas”, disse Marcelo Aguiar, secretário do Bolsa-Escola.

As informações coletadas pelo Saeb definem ações que podem corrigir as distorções que existem na Educação brasileira. Criado pelo MEC em 1990, o Sistema procura, a partir da aplicação de provas de habilidades, realizadas a cada dois anos, oferecer subsídios para que gestores de políticas públicas, diretores e professores produzam as mudanças necessárias à melhoria da qualidade na Educação. “Vamos fazer um esforço para aprimorar a concepção, o método e a formatação do sistema, e pretendemos nos debruçar, mais detalhadamente, sobre os fatores que ele envolve”, declarou o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Carlos Henrique Araújo.

Para alcançar essa meta, o diretor entende ser necessário investir em pesquisa e estudos, pois o sistema educacional é bastante complexo. “Trata-se de uma cadeia que envolve diversos atores, em vários níveis – o aluno, o professor, o diretor, a escola como um todo, a família, a comunidade”, explica Araújo.

Durante a aplicação das provas, marcadas para o segundo semestre deste ano, o Saeb vai procurar identificar os alunos do Bolsa-Escola (da 4ª e 8ª séries). Em seguida, vai comparar o rendimento escolar e as habilidades desses alunos com as dos alunos que não fazem parte do programa. “Dessa forma será possível avaliar as conseqüências práticas das políticas públicas com o objetivo de estabelecer e dimensionar novas intervenções que contribuam para a melhoria do sistema escolar e reduzam as desigualdades regionais”, declarou o presidente do Inep, Otaviano Helene.

A parceria do Bolsa-Escola com o Inep inclui, ainda, capacitação de gerentes, publicação de uma revista com dados estatísticos, avaliações e artigos científicos sobre o Bolsa-Escola.

Avaliação – Aplicado por meio de testes e questionários, o Saeb avalia a qualidade, a igualdade e a eficiência do ensino fundamental e médio. Os testes utilizados são elaborados a partir das Matrizes de Referência construídas para a avaliação do Sistema, e têm como base as Diretrizes Curriculares Nacionais, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as propostas curriculares oriundas de todos os estados do País.

Na avaliação, os alunos da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio, são submetidos a testes de Língua Portuguesa e Matemática, e respondem a questionários que coletam informações sobre aspectos da sua vida escolar e familiar, hábitos de estudo, nível socioeconômico, capital social e cultural. As escolas são escolhidas por meio de sorteio.

O desempenho do professor é outra grande preocupação do Saeb. Para Araújo, é importante que o Sistema desenvolva técnicas que contribuam para o aprimoramento desses profissionais. “Apesar de ser o responsável pelo aprendizado, o professor é apenas um dos elementos que está inserido no universo do aluno”, disse, frisando a importância de o Sistema avaliar as condições e as variáveis que envolvem esses dois elementos.

A última avaliação do Saeb, realizada em outubro de 2001, demonstrou uma tendência de estabilidade em relação à avaliação realizada em 1999, em todas as séries e disciplinas, à exceção da 4ª série do ensino fundamental, que obteve, tanto em Matemática quanto em Língua Portuguesa, resultados ligeiramente inferiores em algumas regiões. Segundo Araújo, esses resultados mostram claramente as deficiências que existem na aprendizagem das crianças brasileiras e as efetivas desigualdades, regionais e econômicas, nos sistemas educacionais.

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