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REVALIDA
Resultados das solicitações de atendimento e nome social disponíveis
Estão disponíveis os resultados das solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/2. Os interessados podem consultá-los por meio do Sistema Revalida e interpor recursos entre esta terça e a próxima segunda-feira, 5 e 11 de julho, respectivamente.
Para solicitar a nova análise de documentação, o participante deve verificar os motivos das reprovações e anexar novos documentos ao sistema do exame. Os resultados dos recursos poderão ser consultados a partir do dia 15 de julho.
Atendimento especializado – Entre os perfis que podem solicitar atendimento especializado estão: pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestantes, lactantes, idosos, além de pessoas com outra condição específica. É necessário se enquadrar nas condições previstas no edital e comprová-las por meio de documentação.
O interessado deverá informar os motivos da solicitação e inserir a documentação comprobatória, com nome completo e descrição do diagnóstico, além do código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). O documento também precisa conter a assinatura e a identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão avalizado.
Lactantes – Mulheres lactantes devem anexar a certidão de nascimento da criança, que deve ter idade inferior ou igual a um ano, no dia de aplicação do exame. Nesses casos, o atestado médico que confirma a gestação também serve como documento comprobatório.
Nome social – O tratamento por nome social é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero (transexual, travesti ou transgênero). Nesses casos, é necessário anexar documentos, como foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, e de rosto inteiro (sem uso de óculos escuros e acessórios, como boné, chapéu, viseira, gorro ou acessórios similares). A pessoa também deve anexar cópia digitalizada (frente e verso) de documento de identificação oficial com foto válido, conforme prevê o edital.
Aplicação – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará a primeira etapa do Revalida 2022/2 no dia 7 de agosto, em oito cidades brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
Etapas – O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira, que contempla as provas objetiva e discursiva.
O exame busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.