Doze cursos terão reconhecimento suspenso

Notícias do Provão

Instituições não poderão realizar vestibular até que deficiências sejam corrigidas. Caso isso não ocorra, cursos serão desativados

O Ministério da Educação vai suspender o reconhecimento de 12 cursos das áreas de Matemática e Letras. Todos eles tiveram conceitos D ou E no Provão por três anos consecutivos e um Conceito Insuficiente (CI) na qualificação do corpo docente da Avaliação das Condições de Ensino, divulgada este ano ou em 2000. As regras para suspensão do reconhecimento estão na portaria 1.985, de 10 de setembro de 2001.

Esses cursos também terão os processos seletivos suspensos e não poderão receber novos alunos. A partir da data de hoje as instituições terão o prazo de um ano para sanar suas deficiências.

Antes do término desse prazo elas deverão solicitar ao Ministério da Educação uma nova Avaliação das Condições de Ensino. Este pedido deverá ser acompanhado por relatório detalhando todas as providências tomadas para sanar as deficiências existentes.

A partir do pedido, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) terá prazo de 90 dias para realizar a avaliação. Nela, o curso que obtiver pelo menos um Conceito Insuficiente em qualquer uma das três dimensões da avaliação (qualificação do corpo docente, infra-estrutura e projeto didático-pedagógico) será desativado. Já os cursos que não obtiverem nenhum CI terão o reconhecimento renovado. Se ao término desse prazo a instituição não fizer o pedido de uma nova avaliação, o curso será fechado.

No caso de fechamento, caberá à instituição garantir aos alunos a oferta regular do curso até o final do período letivo em que ocorreu a suspensão do reconhecimento ou a desativação definitiva. Os estudantes também terão direito, se for o caso, à transferência para outra instituição e o aproveitamento dos estudos realizados. Aqueles que estiverem matriculados no último período letivo ou que já concluíram o curso, terão garantida a conclusão e o registro do diploma.

Cursos com reconhecimento suspenso

Veja também:

	Cursos apresentam desempenho satisfatório no Provão
	Aumenta qualificação dos professores
	Provão tem 40 cursos "cinco estrelas"

Assessoria de Comunicação do Inep