Brasil tem mais de 230 mil docentes na Educação Superior

Há atualmente no Brasil 230.784 docentes atuando na Educação Superior. Deste número, 22,7% (52.376) são doutores, pós-doutores ou livre-docentes; 35% (80.787) são mestres; 29,4% (67.822), especialistas; e 11,8% (27.334), apenas graduados. Somados, os mestres e doutores representam, portanto, 57,7% do total dos docentes de ensino universitário trabalhando no país.

Todos estes dados fazem parte da primeira edição do Cadastro Nacional de Docentes do Sistema Federal de Ensino Superior, que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga nesta sexta feira, 12. Como, a partir de agora, a atualização deste cadastro será semestral, em breve existirá a possibilidade de se verificar a mobilidade dos docentes no sistema de educação superior brasileiro, bem como de fazer projeções sobre a adequação do seu crescimento, qualificação e titulação às atividades de ensino, pesquisa e extensão nas Instituições de Ensino Superior nacionais.

Segundo o Resumo Técnico do Cadastro Nacional de Docentes de 2005/1, 48% dos professores atuando na educação superior brasileira estão concentrados na Região Sudeste, 21,1% na Região Sul, 16,9% na Região Nordeste, 8,8% na Região Centro-Oeste e 5,2% na Região Norte (ver tabela a seguir).

São Paulo é o estado onde há mais docentes atuando, com 23,6% do total, a seguir vêm Minas Gerais, 11,6% e Rio de Janeiro, 10,7%. Os estados com o menor número de docentes são Acre e Roraima, ambos com 0,2%. Esses números não causam estranhamento quando se constata que é também a Região Sudeste que apresenta o maior número de IES no país.

No Brasil, das 2.314 Instituições de Ensino Superior legalmente existentes e registradas junto ao Inep, o estado de São Paulo é a unidade da federação com o maior número de instituições cadastradas (568), seguido de Minas Gerais (329), Paraná (183) e Rio de Janeiro (134). Entre os estados com o menor número de instituições registradas estão: Acre (9), Amapá (11) e Sergipe (12).

Outro aspecto considerado nas avaliações do Cadastro Nacional de Docentes 2005/1 é a relação entre as titulações dos professores e os números de matrículas nas Instituições de Ensino Superior. Os dados demonstram que há no país um doutor para cada 80 estudantes universitários. Mais uma vez as melhores médias estão nas Regiões Sudeste (1/70) e Sul (1/75), com a Região Nordeste situando-se bem próximo (1/87). A Região Norte, com um doutor para 164 estudantes, e a Centro-Oeste, com um para cada 116, são as que mais se distanciam da média nacional.

Se for considerada a relação mestre/matrícula, a média nacional sobe para a proporção de um para cada 52. Diferindo da relação doutor/matrícula, observa-se que a Região Sul mostra a melhor média (1/41) no que se refere à relação entre o número de mestres por estudantes. Novamente constata-se que a Região mais distante da média nacional é a Norte (1/65), indicando que esta Região se mantém distante dos padrões do restante do país em ambos os níveis mais altos de titulação. (ver tabela a abaixo).

Para relativizar os significados destes índices, o Cadastro Nacional de Docentes da Educação Superior traz também uma justaposição da relação doutor/matrícula e da taxa de escolarização bruta na educação superior, em cada uma das unidades da federação. Das cinco unidades da federação com a melhor relação doutor/matrícula, apenas o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão também entre as que apresentam as maiores taxas de escolarização da população no país.

Entre os estados com as piores relações doutor/matrícula apenas um, o Maranhão, está também entre os que apresentam as menores taxas de escolarização do País. O estado do Amapá, embora exiba a mais alta relação doutor/matrícula (1/716), tem uma taxa de escolarização idêntica à do Sudeste. O mesmo pode ser dito de Tocantins que, apesar de ter uma alta relação doutor/matrícula (1/289), ostenta uma taxa de escolarização (19,8%) comparável à da região sudeste. (ver tabela abaixo)

Outros importantes dados apresentados são quanto ao cumprimento à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), que determina, em seu artigo 52 que as universidades se caracterizam por possuírem um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado (inciso II) e também um terço do corpo docente em regime de tempo integral (inciso III). Segundo o artigo 88 da mesma Lei, desde de dezembro de 2004, as Universidades Públicas e privadas deveriam estar cumprindo esta determinação da LDB.

e acordo com as estatísticas do Cadastro Nacional de Docentes da Educação Superior, no Brasil 91,7% das Universidades Públicas já estão cumprindo o Inciso II e 96,4% o Inciso III. Já nas Universidades Privadas, estes percentuais são de 24,4% e 96,4%, respectivamente.

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