Inep lança três publicações sobre educação do campo

A educação do campo é tema de três publicações que o Inep lança nesta semana. O livro A Educação no Brasil Rural; a Sinopse Estatística da Pesquisa Nacional na Reforma Agrária PNERA 2004; e o Panorama da Educação no Campo serão apresentados no Seminário Nacional sobre Educação do Campo, que começa amanhã (8 de junho), em Cuiabá (MT). O evento é uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Ministério da Educação (MEC). A publicação dos três estudos reflete a importância que a temática adquiriu na agenda de políticas educacionais dos últimos anos.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2004, 17% da população brasileira vivem na área rural, porcentual que representa um expressivo contingente de 30,8 milhões de pessoas. A infra-estrutura escolar no campo é constituída por 96.557 escolas, responsáveis pelo atendimento de 7,6 milhões de alunos distribuídos entre as diversas etapas e modalidades da educação básica. Os três trabalhos divulgados pelo Inep mostram o descompasso existente entre as condições gerais da oferta educacional na área rural em comparação com a área urbana.

O documento Panorama da Educação do Campo, elaborado com base nos dados produzidos pelo IBGE e nas estatísticas educacionais geradas pelo Inep, apresenta o perfil demográfico e socioeconômico da população rural e traça um diagnóstico sobre a situação atual da educação do campo. Entre os principais problemas identificados estão a insuficiência e a precariedade das instalações físicas; a falta de professores habilitados e efetivados, o que provoca constante rotatividade; e a dificuldade de acesso dos professores e alunos às escolas, em razão da falta de um sistema adequado de transporte escolar.

A Sinopse da Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pnera) apresenta os resultados do levantamento sobre a infra-estrutura escolar e as condições da oferta educacional nos assentamentos rurais de todo o país. Esta pesquisa inédita foi realizada no último trimestre de 2004, em uma parceria do MEC/Inep com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Pnera coletou informações de 5.595 assentamentos rurais criados pelo Incra a partir de 1985. Foram entrevistadas lideranças de associações e cooperativas de assentados, dirigentes de escolas localizadas nestes assentamentos ou em locais próximos e uma amostra dos próprios assentados.

A terceira publicação, A Educação no Brasil Rural, é uma coletânea de artigos produzidos no âmbito do Programa de Estudos sobre a Educação no meio rural do Brasil, desenvolvido em parceria pelo Inep, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/Mec) e o Banco Mundial. Para a realização dos estudos reunidos no livro, o programa contou com a consultoria de pesquisadores, dirigentes de órgãos públicos, representantes de agências de desenvolvimento, organizações não-governamentais e movimentos sociais vinculados à educação. A organização é da oficial de projetos em educação da Unesco, Alvana Maria Bof.

Além de oferecer análises e dados estatísticos, os estudos reunidos no livro apresentam uma revisão da literatura sobre o tema e uma análise comparativa do desempenho dos alunos das escolas urbanas e rurais, com base em testes de avaliação aplicados nos estados de Minas Gerais e Paraná. O último capítulo traz uma análise do trabalho infantil nas zonas rurais suas relações com a permanência na escola.

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