Seminário discute indicadores étnico-raciais na educação básica

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promoveu, nesta terça-feira, 19 de agosto, em Brasília (DF), o Seminário EquiDados: Equidade Étnico-Racial nos Dados Educacionais Brasileiros.

O encontro teve como objetivo constituir um grupo que se dedique a discutir oportunidades e ações necessárias para aprimorar os diagnósticos e fortalecer as políticas públicas voltadas à redução das desigualdades raciais na educação básica. Na ocasião, também foi proposta a criação de grupos de trabalho que atuarão no apoio a essa agenda. O encontro é fruto do diálogo entre o Inep, o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) e lideranças do movimento negro.

Durante o seminário, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), Zara Figueiredo, destacou a urgência de repensar os indicadores educacionais à luz da equidade racial. “É um debate necessário, urgente e obrigatório. O GT precisa ser um espaço estratégico, que contribua efetivamente para mudar a forma como produzimos e utilizamos os indicadores educacionais.”

O presidente do Inep, Manuel Palacios, destacou a relevância da criação do grupo de trabalho como parte de um esforço coletivo para enfrentar as desigualdades raciais na educação básica.

“O Inep abre um caminho de colaboração com os movimentos sociais que lutam contra o racismo no país, abre a possibilidade de rever procedimentos e assegurar a produção de dados cada vez mais reveladores da situação que se encontra a equidade racial no país. Com isso, cria condições de apoiar ativamente todos aqueles que lutam contra o racismo e a favor da equidade racial no país”, afirmou Palacios.

A diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep, Hilda Linhares, reafirmou a prioridade na agenda de trabalho para o planejamento e a execução de políticas educacionais. “Produzir indicadores sobre desigualdades raciais é essencial para orientar políticas públicas mais assertivas. Com este seminário, buscamos aprimorar os diagnósticos e fortalecer as políticas voltadas à redução das desigualdades na educação básica.”

O diretor da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape/MEC), Daniel Castro, destacou que os dados educacionais devem ser compreendidos não apenas como instrumentos de monitoramento, mas também como ferramentas de intervenção pedagógica. “A equidade é um princípio educacional. Os dados não podem ser vistos apenas como produtos estatísticos ou de pesquisa. Eles precisam servir à educação, monitorando direitos e apontando desigualdades raciais, de gênero e de acesso.”

O encontro marca uma etapa da articulação entre governo, organizações da sociedade civil e especialistas da área. “Os dados nos permite compreender realidades, como a das escolas quilombolas e indígenas, ou ainda identificar crianças que deveriam estar na escola e não estão. Podemos colaborar nesse processo, trazendo a perspectiva da sociedade civil para que esses indicadores se tornem cada vez mais representativos e efetivos”, ressaltou Cida Bento, conselheira CEERT.  

Discussões – Na primeira mesa de debates, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, apresentou o status atual da racialização dos dados educacionais brasileiros, ressaltando avanços e desafios na coleta e análise das informações. A professora Paula Miranda-Ribeiro, pesquisadora da UFMG, apresentou uma pesquisa sobre as diferenças entre a autodeclaração e a heteroidentificação racial.

Em seguida, o tema “Equidade Étnico-Racial na agenda do Inep: do Censo ao Plano Nacional de Educação” foi apresentado por Teresa Alves, diretora de Estudos Educacionais do Instituto e por Michael França, coordenador do Núcleo de Estudos Raciais do Insper.

Já no período da tarde, os participantes discutiram a construção do plano de trabalho para o grupo.

Grupo de trabalho – Os pesquisadores e especialistas vão atuar em colaboração com diferentes diretorias do Inep, oferecendo suporte técnico e analítico nos processos de produção de conhecimento. A proposta é que o grupo seja referência no acompanhamento e na qualificação dos indicadores sobre desigualdade étnico-racial.

Assessoria de Comunicação Social do Inep