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Seminário defende mais dados para equidade na educação
Começou, nesta terça-feira, 12 de dezembro, o Seminário “Dados para Quê?” – Formulação, financiamento, monitoramento e avaliação da equidade educacional, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil. O primeiro dia de evento foi formado por diversos painéis, entre eles o lançamento das atualizações dos “Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola”. O seminário ocorre até esta quarta-feira, 13 de dezembro, e toda a programação está sendo transmitida pelo canal do MEC no YouTube.
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Abertura – Durante a abertura do evento, a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, afirmou que a iniciativa buscou reunir não apenas profissionais envolvidos na produção de dados educacionais, mas também aqueles que lidam diretamente com a educação escolar indígena, quilombola, voltada a pessoas com deficiência e a todos que estão representados pela Secadi. “Acreditamos que os dados de qualidade requerem construtos analíticos sólidos. Ou seja, se a gente vai tratar, aqui, de dados de equidade, não nos parece suficiente ter uma boa capacidade de modelagem. A gente precisa conhecer e compreender a fundo a educação escolar indígena, a educação escolar quilombola, a educação especial na perspectiva inclusiva, a educação ambiental. Só a partir de um conhecimento teórico analítico muito profundo, seremos capazes de produzir bons dados, sejam eles para formular, implementar ou monitorar as nossas políticas”, afirmou.
A Secadi atua em 12 áreas de políticas educacionais e, segundo a secretária, é preciso conhecer os indicadores para corrigir rotas nas políticas públicas: “Se nós não temos, dentro dos indicadores e dos dados variáveis, elementos que apontem para o que é uma educação escolar indígena, uma educação escolar quilombola, dificilmente nós conseguiremos também pensar em formas de monitoramento de ações e de políticas”.
Zara Figueiredo destacou, ainda, o papel de excelência do Inep na produção dos dados, apesar de ressaltar a necessidade de formulação de novos indicadores e de aperfeiçoamento dos já produzidos, de modo que apontem caminhos para corrigir rumos, monitorem e retroalimentem as políticas públicas. “É preciso dar cor, gênero, textura e regionalidade aos dados, para que expressem efetivamente esses grupos. Como vamos medir a equidade? Que processo a gente vai precisar considerar nessa mensuração? Equidade é processo, mas também é resultado. Como formularemos as políticas para equidade e como a monitoraremos? Essa é a provocação intelectual que eu trago para cada um de vocês”, complementou.
A secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, também participou da abertura do seminário. Na ocasião, enfatizou a importância dos dados para a elaboração de políticas públicas e para a priorização das ações governamentais. De acordo com Cela, “a avaliação não deve ter um fim em si mesma, mas deve ser um tipo de dado que possa gerar políticas, intervenções, que possa nos ajudar a fazer as escolhas”. Para ela, “estabelecer prioridades é sempre um desafio, porque são muitas as importâncias e todas elas são absolutamente defensáveis, mas é necessário fazer determinadas priorizações para subir determinados patamares, que são uma medida significativa do nosso avanço.”
Izolda Cela afirmou que os dados sobre a aprendizagem são um dos principais indicadores da qualidade das entregas do Ministério e detalhou o compromisso da equipe do MEC: “Sob a liderança do ministro Camilo Santana, queremos garantir que uma criança que nasça em qualquer lugar do país possa ter chances e oportunidades educacionais fortes, uma perspectiva de que ela complete a educação básica no tempo regular, com as aquisições necessárias. Tudo isso é um horizonte que nos compromete”.
A abertura contou, ainda, com a presença do presidente do Inep, Manuel Palacios; da coordenadora de Educação da UNESCO do Brasil, Rebeca Otero; do vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretário de Educação de Várzea Grande (MT), Silvio Fidelis; e do representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário de Educação do Acre, Aberson Souza.
Estatísticas e indicadores – Manuel Palacios reafirmou que o Inep tem produzido indicadores adequados ao acompanhamento e monitoramento das políticas desenvolvidas pela Secadi orientadas para a equidade. “Em nossa diretoria de estudos, temos procurado apresentar algumas propostas de indicadores que sejam adequados a essas políticas e esses indicadores vem sendo objeto de análise no MEC”, relatou.
Palacios lembrou também a realização, em todo o país, dos censos educacionais, mas defendeu que, para ter dados mais precisos, é preciso que as secretarias de Educação preencham de forma mais detalhada os dados das fichas de matrículas. “A principal fonte de dados sobre os estudantes é esse documento. O Censo Escolar reflete aquilo que está cadastrado na ficha de matrícula. Há muitos dados faltantes e esse talvez seja o principal problema que a Secadi enfrenta na obtenção de informações sobre populações pequenas ou que são objeto de políticas específicas por estarem em situação vulnerável”, ponderou.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – A coordenadora de Educação da UNESCO do Brasil, Rebeca Otero, destacou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 das Nações Unidas assegura a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de garantir oportunidades de aprendizagem a todos. “Em especial, preconiza uma educação para todos, abrangendo não só a questão da igualdade de gênero na aprendizagem, mas também as oportunidades educacionais para pessoas com deficiências, povos indígenas, crianças desfavorecidas e outras pessoas que estão em risco de exclusão da educação. Esse objetivo não pode ser alcançado sem melhores dados e análises para monitorar o progresso”, disse.
Redes de ensino – Silvio Fidelis, secretário de Educação de Várzea Grande, parabenizou o trabalho que está sendo realizado na Secadi e citou a importância dos dados para inclusão desse público: “Precisamos de uma inclusão verdadeira, onde nós temos que trabalhar os dados postos e buscar essas pessoas que estavam invisíveis e agora estão visíveis”.
Já o secretário de Educação do Acre, Aberson Souza, relatou que no norte do país o existe o desafio da educação do campo e da educação indígena, que, segundo ele, transpõe todas as teorias imagináveis, desde o processo de logística, como manter um professor 48 horas dentro de uma canoa. “Não tem energia elétrica e, muitas vezes, a escola tem uma infraestrutura que não dá dignidade ao aluno e ao professor. Trazer luz através de dados para formação de políticas públicas é fundamental”, afirmou.
Programação – Logo após a abertura oficial do seminário, foi debatido o tema “Panorama dos dados educacionais com ênfase nas populações que são o público-alvo da Secadi”. Os palestrantes foram Fábio Waltenberg, da Universidade Federal Fluminense (UFF); Helton Souto Lima, do Instituto Dacor; Alejandro Veras, da Oficina Regional de Educación para América Latina y el Caribe (OREALC/UNESCO); Adolfo Oliveira, do Inep; e Carlos Eduardo Moreno Sampaio, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep. A moderação foi feita pelo jornalista e escritor Antônio Gois.
Em sua participação, Moreno defendeu um sistema de informações que possibilite que as políticas públicas possam ser desenhadas a partir de um diagnóstico. “O sucesso da política é ampliado com tal iniciativa”, defendeu. Moreno, entretanto, alertou que “uma política baseada em diagnóstico não garante educação de qualidade, é necessário que mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação sejam implementados”. Ele destacou que a implementação de uma política também gera dados imprescindíveis para o monitoramento de sua eficácia. “Nesse sentido, o Simec precisa estar na centralidade das ações do MEC. Os produtos do Inep também fazem parte desse esforço. Nós produzimos dados que podem ser usados para diagnosticar e avaliar, mas, sobretudo, para ajudar no desenho das políticas”, acrescentou ao citar, entre outros produtos do Instituto, os censos educacionais.
Na manhã desta terça-feira, também foi apresentado o painel “Educação para as relações étnico-raciais e quilombolas”, que contou com a participação de Givânia Maria da Silva, da coordenação nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ); Michael França, do Instituto de Ensino e Pesquisa Insper; Ernesto Faria, da Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede); e Márcia Lima, secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo (SEPAR). A moderação foi feita por Alexandre Schneider, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A programação continuou na parte da tarde. Às 14h ocorreu o painel “Educação em direitos humanos”, com Ruth Venceremos, do Distrito Drag; Amélia Artes, da Fundação Carlos Chagas (FCC); Erasto Fortes Mendonça, coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secadi; e Denise Carreira, da Universidade de São Paulo (USP). A mediação foi de Mariana Braga, da UNESCO.
Às 15h, houve o painel “Educação para as relações étnico-raciais – Dados para o monitoramento da Lei 10.639/2003”, que contou com Valter Silvério, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Cida Bento, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT); Priscilla Bacalhau, da FGV; e Suelaine Carneiro, do Gelédes – Instituto da Mulher Negra. A moderação foi feita por Billy Malachias, do CEERT.
Lançamento – O último painel do dia lançou as atualizações dos “Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola”, fruto de uma ação coletiva entre o MEC, o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Projeto Sistema Educacional Transformador e Antirracista (Projeto Seta), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de São Paulo (USP), além da participação ativa de escolas.
Com o subtítulo “anti-racismo em movimento”, a nova publicação é organizada por sete dimensões, que apresentam um conjunto de indicadores formados por perguntas. O objetivo do formato é proporcionar debates entre familiares, profissionais das escolas e estudantes, no intuito de resultar em uma outra compreensão da própria escola.
O painel de lançamento do material foi composto por Zara Figueiredo, secretária da Secadi; Taís de Santana Machado, do MIR; Monica Rodrigues, do Unicef; Ana Lúcia Silva Souza, da UFBA; Edneia Gonçalves, da Ação Educativa; Ana Paula Brandão, do Projeto Seta; e Denise Carreira, da USP. A programação completa está disponível na página do evento.
Serviço
Seminário “Dados para Quê?” – Formulação, financiamento, monitoramento e avaliação da equidade educacional
Datas: terça e quarta-feira, 12 e 13 de dezembro de 2023
Horário: das 8h30 às 18h30 (horário de Brasília)
Local: Hotel Grand Bittar, em Brasília -DF
Transmissão: canal do MEC no YouTube
Acesse o canal do MEC no YouTube
Assista à transmissão do dia 12/12 (Manhã)
Assista à transmissão do dia 12/12 (Tarde)
Assista à transmissão do dia 13/12 (Manhã)
Assista à transmissão do dia 13/12 (Tarde)
Assessoria de Comunicação Social do Inep, com informações do MEC e da Secadi