Inicia Levantamento Nacional do Transporte Escolar

As secretarias estaduais e municipais de Educação de todo o País receberão nos próximos dias os questionários e as orientações para o preenchimento do Levantamento Nacional do Transporte Escolar. A pesquisa é parte do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e está sendo desenvolvida numa parceria entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os questionários serão preenchidos pelas escolas em formulários ou pela Internet através dos sites do Inep, do FNDE, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e das federações de municípios interessadas - as informações estarão disponíveis na Internet. O Inep estima que 50% do levantamento será obtido via rede mundial de computadores. Entre os dados solicitados estão o número de alunos transportados, o tipo de transporte utilizado, as condições da frota e os custos operacionais mensais da escola com transporte.

O estudo servirá de base de cálculo para os recursos disponibilizados pelo PNATE. As escolas beneficiadas pelo programa deverão responder ao questionário sob pena de terem os recursos de 2006 cancelados. O PNATE consiste na transferência de recursos financeiros para custeio de transporte escolar aos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural. O repasse é de R$ 80,00 por aluno/ano, divididos em nove parcelas mensais, entre os meses de abril e dezembro. O FNDE receberá as informações até o dia 30 de setembro.

Cartilha

No segundo semestre de 2003, o Inep realizou um piloto em 218 municípios, com caráter declaratório e voluntário, veja matéria. No primeiro semestre de 2005, foi produzida a Cartilha do Transporte Escolar, orientando as secretarias e a população quanto à legislação e recursos para o transporte escolar. Para o presidente do Inep, Eliezer Pacheco, o piloto estimulou a realização do Levantamento Nacional. "Ao conhecermos melhor as condições em que são transportados os estudantes das escolas públicas, estaremos contribuindo para o desenvolvimento de políticas e distribuição de recursos nesta área com maior eficácia", explica Pacheco.

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