Inep realiza 3ª reunião extraordinária do Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se reuniu na última quinta-feira, 5 de maio, para tratar da proposta orçamentária de 2022 e da distribuição orçamentária do Instituto. Também foram abordados temas como a implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e do controle de frequência, além do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 e do cronograma de exames da Autarquia. Essa foi a terceira reunião extraordinária de 2022 do conselho, realizada de forma híbrida (presencial e virtual), por meio da plataforma Microsoft Teams.

O encontro foi aberto pelo presidente do Inep, Danilo Dupas, que apresentou a pauta da reunião aos conselheiros. Na sequência, o diretor de Gestão e Planejamento, Jôfran Roseno, e o coordenador-geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Instituto, Renato Carvalho da Cruz, apresentaram a proposta de orçamento de 2022 e a distribuição orçamentária, ambas já aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Câmara dos Deputados. Jôfran pontuou sobre a contribuição do Enem para o orçamento do Instituto, do qual só será possível ter o valor definitivo após o encerramento das inscrições, que ocorrerão no período de 10 a 21 de maio.

Na ocasião, o presidente Danilo Dupas lembrou que, nesta edição do Enem, a taxa de inscrição se mantém em R$ 85, valor que não é reajustado desde 2019, e anunciou as novas formas de pagamento da taxa. “Neste ano teremos uma inovação, que é a ampliação da forma de pagamento das inscrições do Enem, por meio de PIX e cartão de crédito, além do tradicional boleto. Essa é mais uma forma de melhorar o acesso às inscrições do exame”, reforçou.

Outro ponto discutido também foi em relação à contratação das empresas que prestam serviço para a realização dos exames aplicados pelo Inep. “Para vocês terem uma ideia, o Enem nunca foi licitado. Eu estou pedindo para licitar todos os exames e auditar também, até para que tenhamos transparência dos processos. Estamos trabalhando para otimizar o uso dos recursos públicos”, informou Danilo Dupas.

Programa de Gestão e Desempenho – A respeito da implementação do PGD, o chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (AGGE), Eduardo Alencar, informou que o programa está diretamente relacionado ao Planejamento Estratégico Institucional do Inep (PEI), que se encontra na fase de aprovação dos projetos estratégicos. Também falou da validação do sistema de homologação dos projetos para inclusão dos planos de trabalhos no programa de gestão no sistema. “Estamos fazendo um trabalho muito forte dentro do Inep para a vinculação do PGD aos projetos estratégicos. Então, todas as atividades que estão dentro do programa de gestão devem estar relacionadas aos 16 projetos estratégicos”, afirmou. O chefe da AGGE lembrou, ainda, que o objetivo é convergir os esforços do Inep para priorizar a execução dos projetos estratégicos, com entregas efetivas para a sociedade.

Com relação ao controle de frequência, o presidente Danilo Dupas informou aos conselheiros que o Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF) entrou em vigor na última quinta-feira, 5 de maio, para todos os servidores e estagiários do Inep. O sistema foi disponibilizado pelo órgão central do Sistema de Pessoa Civil da Administração Federal (Sipec). Danilo Dupas também convidou os conselheiros para ministrarem palestras, em maio, aos servidores do Inep, sobre governança, estratégia, entre outros assuntos.

Cronograma – Quanto ao cronograma do Instituto, Dupas informou que o Inep fez uma atualização das datas de aplicação do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) e do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), a pedido dos parceiros institucionais envolvidos nos processos de aplicação dos exames.

De acordo com o novo cronograma, o Celpe-Bras ocorrerá em edição única, de 18 a 20 de outubro. Já o Enem PPL será aplicado de 10 a 11 de janeiro de 2023. O Pisa, que já está em andamento, teve início no dia 18 de abril e ocorrerá até 31 de maio.

Enem – O último tópico da reunião foi sobre a aplicação do Enem 2022, que ocorrerá nos dias 13 e 20 de novembro. Dupas reforçou que as provas da edição serão compostas exclusivamente por itens inéditos. Também informou que atual gestão realizou pré-teste dos itens, visando tornar o Banco Nacional de Itens (BNI) mais qualificado. “O mais importante é que a equipe me garantiu que temos itens suficientes para fazer o Enem 2022 e que realizamos pré-testes os quais vão contribuir para a edição de 2023. Vale lembrar que, em 2024, teremos o novo Enem, com uma nova matriz de referência”, finalizou.

A próxima reunião do Conselho Consultivo do Inep está prevista para o dia 20 de maio. A pauta será encaminhada pelos conselheiros com os temas que desejam debater junto à Autarquia.

Assessoria de Comunicação Social do Inep