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Inep publica portaria sobre metas institucionais globais
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União da última terça-feira, 24 de maio, a Portaria n.º 194/2022, que fixa as metas institucionais globais da Autarquia para a avaliação do desempenho institucional do ciclo 2022, compreendido entre 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro do mesmo ano.
O Inep elaborou as metas globais a partir da análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) com vistas a substituir a elaboração das metas intermediárias, referentes às equipes de trabalho das unidades organizacionais do Instituto.
Ao todo, são 22 metas, distribuídas entre as seguintes pautas: Exames e Avaliações da Educação Superior e Pós-Graduação; Exames e Avaliações da Educação Básica; Estudos, Pesquisas e Avaliações em Políticas Educacionais; Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica; Censo da Educação Superior e da Educação Básica; Gestão de Pessoas; e Implementação da Estratégia.
De acordo com o normativo, as gratificações de desempenho de que trata o art. 3º da Portaria MEC n° 1.095, de 27 de agosto de 2010, a pontuação da avaliação de desempenho institucional referente às metas institucionais corresponderá a um máximo de 80 pontos, englobando os pontos para as metas institucionais globais e intermediárias.
O cálculo do valor percentual total obtido com a avaliação de desempenho institucional será realizado por meio de média aritmética dos percentuais de alcance das metas globais e intermediárias estabelecidas.
O resultado da avaliação de cumprimento das metas globais servirá de base para a realização do cálculo do valor da Avaliação de Desempenho Institucional, da Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais (GDIAE), devida aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais e de Técnico em Informações Educacionais, e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais (GDINEP), devida aos servidores efetivos de cargo de níveis superior e intermediário do Plano Especial de Cargos do Inep (PEC-Inep).
O acompanhamento e a aferição das metas de avaliação de desempenho institucional é responsabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoa (DGP) do Inep, que divulgará o resultado do alcance das metas globais e intermediárias anualmente, a contar do início do ciclo de avaliação.
Confira abaixo as metas globais institucionais do Inep para o ciclo de 2022:
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METAS GLOBAIS |
INDICADOR |
METAS PREVISTA |
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Exames e Avaliações da Educação Superior e Pós-Graduação |
Avaliações in loco |
Avaliações que entrem na fase Inep até julho e tramitem pelo status em comissão até 31/12/2022 |
80% |
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Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) |
Número de exames realizados |
1 |
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Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) |
Número de exames realizados |
2 |
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Exames e Avaliações da Educação Básica |
Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) |
Divulgação de resultados (final) da avaliação realizada em 2021 |
1 |
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Realização do Estudo PISA -Programme for International Student Assessment |
Número de avaliações realizadas |
1 |
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Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) |
Número de exames realizados |
1 |
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Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) |
Número de exames realizados |
1 |
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Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras) |
Número de exames realizados |
1 |
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Estudo Internacional sobre Educação Cívica e Cidadania (ICCS) |
Número de avaliações realizadas |
1 |
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Teste de Sistema para realização de Estudo Internacional sobre Educação Cívica e Cidadania (ICCS) |
Número de teste de sistema realizado |
1 |
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Teste da aplicação TIMSS 2023 |
Número de teste de sistema realizado |
1 |
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Estudos, Pesquisas e Avaliações em Políticas Educacionais |
Publicação da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (Rbep) |
Número de publicações |
3 |
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Publicação do Periódico Em Aberto |
Número de publicações |
3 |
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Publicação dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais |
Número de cadernos |
2 |
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Publicação do Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE |
Número de relatórios |
1 |
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Atendimento aos usuários do Centro de Informação e Biblioteca em Educação por meio de: serviços de acesso aos acervos bibliográficos, ao arquivo histórico, ao Thesaurus Brasileiro da Educação (Brased) e ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap) |
Percentual de demandas atendidas |
70% |
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Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica |
Pesquisa Nacional de Egressos da Educação Profissional e Tecnológica |
Número de pesquisa contratada |
1 |
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Censo da Educação Superior e da Educação Básica |
Censo da Educação Superior |
Número de censos realizados |
1 |
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Censo Escolar da Educação Básica |
Número de censos realizados |
1 |
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Gestão de Pessoas |
Ponto Eletrônico |
Percentual de implementação |
100% |
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Programa de Gestão e Desempenho |
Percentual de implementação |
100% |
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Implementação da Estratégia |
Entregas dos projetos estratégicos previstas, deliberadas pelo Comitê de Governança Institucional (CGI) e aprovadas pelo Presidente |
Percentual de entregas realizadas |
90% |